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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006)"
Buscas alternativas:
"Brasil. [Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2006 ]" » "Brasil. [Estatuto Nacional da Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte 2006 ]", "Brasil. [Estatuto Nacional da Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte 2006 ]"
Resultados 1 - 9 de 9
Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Publicado em 2011
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Livro
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Na minha lista:
Viabilidade de projeto de lei para excluir, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, as integrantes do setor de limpeza, asseio, conservação e segurança
por Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Análise comparativa dos impactos tributários do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal
por Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da microempresa : quadro comparativo
por Brasil. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
A substituição tributária prospectiva do ICMS e o tratamento diferenciado das microempresas e das empresas de pequeno porte
por Muniz, Sebastião Ogê
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Parecer n° 16.481/15: alterações no Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Complementar nº 123/06). Lei Complementar nº 147/2014. Tratamento diferenciado nas aquisições pela Admini...
por Gehres, Marlise Fischer
Publicado em 2016
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Parecer
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Na minha lista:
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
por Ferreira, Daniel
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 STJ 3 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal
Tipo de documento
4 Artigo 2 Livro 1 Estudo Técnico 1 Parecer 1 Texto
Autor
2 Garcia, Sérgio Renato Tejada 1 Brasil. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006) 1 Ferreira, Daniel 1 Gehres, Marlise Fischer 1 Muniz, Sebastião Ogê 1 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves Mais ... 1 Silva, Adriano da Nóbrega menos ...
Idioma
8 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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