Resultados da busca - "Brasil. Estatuto do Idoso (2003)"

por Brasil. Estatuto do idoso (2003)
Publicado em 2022

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Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático

por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2007

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Texto

Direitos dos idosos

por Monfardini, Luciano Pasoti
Publicado em 2010

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Artigo

Comentários ao Estatuto do Idoso : Lei 10.741/2003

por Hathaway, Gisela de Alencar
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos: algumas impressões

por Godinho, Robson Renault
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Violência física contra o idoso : um estudo no ambiente doméstico em Aracaju

por Santana, Gicélia Oliveira de
Publicado em 2011

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Artigo

Benefício assistencial de prestação continuada : nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso

por Ribeiro, Eduardo Antonio
Publicado em 2011

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Artigo

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013

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Artigo

Considerações acerca do requisito da renda familiar per capita para concessão do benefício assistencial previsto no Art. 20 da Lei 8.742/97

por Pereira, Maíra de Carvalho
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Inconstitucionalidade do art. 94 do Estatuto do Idoso

por Oliveira, Juliana Vasconcelos de
Publicado em 2011

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Artigo

Judiciário sergipano proporciona aos servidores espaço para reflexão através do projeto de orientação para a aposentadoria

por Oliveira, Sheilla Tatiana Costa de, Panta, Maria Edivaní
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Estatuto do idoso: inovações na seara penal e processual penal

por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2009

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Artigo

Benefício assistencial: questões polêmicas

por Nascimento, Márcio Augusto
Publicado em 2013

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Artigo

A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógic...

por Etges, Fernando Tonding
Publicado em 2014

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Artigo

A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro

por Pinheiro, Rosalice Fidalgo, Detroz, Derlayne
Publicado em 2014

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Artigo de revista

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