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Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica

por Almeida, Fábio Wellington de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice

por Cruz, Janildes Silva
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Por que os animais não são efetivamente protegidos: estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático = Why animals are not effectively protected: study ab...

por Cardoso, Waleska Mendes, Trindade, Gabriel Garmendia
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de ciências biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA)

por Silva, Sara Elaine Lopes da, Rodrigo Sousa dos Santos
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice

por Cruz, Janildes Silva
Publicado em 2016

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Artigo

Lei nº 11.101/11: análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre = Act n. 11.101/11: analysis of public policy for animals domes...

por Pontes, Bianca Calçada
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado = The legal protection of animals in Brazil and comparative law

por Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A realização das brigas de galo no nordeste brasileiro: o direito animal ameaçado pelas normas permissivas = Performance of cockfighting in northeast Brazil: animal rights threaten...

por Escobar, Marco Lunardi, Aguiar, José Otávio
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais = The constituti...

por Krell, Andreas Joachim
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul na aplicação da Lei 9605/98 – Lei dos crimes ambientais

por Vieira, Francismar Peters, Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em 2011

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Artigo

Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98

por Lourenço, Daniel Braga, Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em 2016

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Parecer

A Lei Federal n. 9.605/98 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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