Search Results - "Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990"

Search alternatives:
"Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]" » "Brasil. [Lei n. 8.069, de 11 de julho de 1990]", "Brasil. [Lei n. 8.069, de 10 de julho de 1990]", "Brasil. [Lei n. 8.069, de 3 de julho de 1990]", "Brasil. [Lei n. 8.069, de 15 de julho de 1990]"

Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2010

Get full text
Artigo

Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECA

by Francisco, José Carlos
Published 2010

Get full text
Artigo

Internet : cenas de sexo explícito envolvendo menores e adolescentes, aspectos civis e penais

by Jesus, Damásio Evangelista de, Smanio, Gianpaolo Poggio
Published 2009

Get full text
Artigo

As infrações administrativas do estatuto da criança e do adolescente

by Câmara, Leôncio Teixeira
Published 2008

Get full text
Artigo

Conselho tutelar municipal. Normas e diretrizes gerais fixadas pela Lei nº 8.069/90 (ECA). Remuneração. Agentes honoríficos. Adicional de férias e abono natalino. Previsão legal pe...

by Castro, José Nilo de
Published 2011

Get full text
Artigo

Admissibilidade excepcional e condições para a concessão da guarda aos avós da criança ou do adolescente para atender situações peculiares (exegese do art. 33, § 2.º, do ECA)...

by Cambi, Eduardo
Published 2016

Get full text
Artigo de revista

O atendimento do menor infrator pelos organismos policiais

by Oliveira, Erson Teodoro de
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Conselho tutelar. Natureza jurídica. Competência legislativa municipal. Contribuição previdenciária. Alocação de despesas. Alíquotas devidas

by Antonio, Alice Barroso de, Rodrigues, Tais Erthal, Lino, Graziela de Castro, Chaves, Killdare Gusmão, Amaral, Cássia Augusta Alves, Barbosa, Camila Fabris
Published 2013

Get full text
Artigo

Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar

by Lamenza, Francismar
Published 2009

Get full text
Artigo

A bioética e o Estatuto da criança e do adolescente

by Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Published 2009

Get full text
Artigo

Destituição do poder familiar

by Ataide Junior, Vicente de Paula
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Comentários à lei nacional da adoção: Lei 12.010, de 13 de agosto de 2009 e outras disposições legais: Lei 12.003 e 12.004

by Rossato, Luciano Alves, Lépore, Paulo Eduardo
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar

by Lamenza, Francismar
Published 2009

Get full text
Artigo

Comentários à nova Lei Nacional da Adoção: Lei 12.010 de 2009

by Figueirêdo, Luiz Carlos de Barros
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Licença-paternidade por adoção de criança

by Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
Published 2010

Get full text
Artigo

Notas acerca da Portaria nº 264/07 do Ministério da Justiça : regular conteúdo é censura?

by Reis, Sérgio L. B. F
Published 2010

Get full text
Artigo

O FIA e as “so(m)bras” do orçamento público : da (des)consideração absoluta à otimização de recursos para o orçamento criança e adolescente (OCA)

by Berclaz, Márcio Soares, Moura, Millen Castro Medeiros de
Published 2010

Get full text
Artigo

Depoimento sem dano: uma política criminal de redução de danos

by Potter, Luciane (Org.)
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Custo do não investimento na infância e na juventude

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2007

Get full text
Artigo de revista

Exploração do trabalho infantil e adolescente : trabalho indigno e trabalho educativo

by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2009

Get full text
Artigo

1
2
3
4
5
6
7
Next »
[7]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?