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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2010
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Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECA
by Francisco, José Carlos
Published 2010
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Internet : cenas de sexo explícito envolvendo menores e adolescentes, aspectos civis e penais
by Jesus, Damásio Evangelista de, Smanio, Gianpaolo Poggio
Published 2009
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As infrações administrativas do estatuto da criança e do adolescente
by Câmara, Leôncio Teixeira
Published 2008
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Conselho tutelar municipal. Normas e diretrizes gerais fixadas pela Lei nº 8.069/90 (ECA). Remuneração. Agentes honoríficos. Adicional de férias e abono natalino. Previsão legal pe...
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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Admissibilidade excepcional e condições para a concessão da guarda aos avós da criança ou do adolescente para atender situações peculiares (exegese do art. 33, § 2.º, do ECA)...
by Cambi, Eduardo
Published 2016
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O atendimento do menor infrator pelos organismos policiais
by Oliveira, Erson Teodoro de
Published 2018
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Conselho tutelar. Natureza jurídica. Competência legislativa municipal. Contribuição previdenciária. Alocação de despesas. Alíquotas devidas
by Antonio, Alice Barroso de, Rodrigues, Tais Erthal, Lino, Graziela de Castro, Chaves, Killdare Gusmão, Amaral, Cássia Augusta Alves, Barbosa, Camila Fabris
Published 2013
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Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
by Lamenza, Francismar
Published 2009
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A bioética e o Estatuto da criança e do adolescente
by Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Published 2009
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Destituição do poder familiar
by Ataide Junior, Vicente de Paula
Published 2009
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Comentários à lei nacional da adoção: Lei 12.010, de 13 de agosto de 2009 e outras disposições legais: Lei 12.003 e 12.004
by Rossato, Luciano Alves, Lépore, Paulo Eduardo
Published 2009
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Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
by Lamenza, Francismar
Published 2009
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Comentários à nova Lei Nacional da Adoção: Lei 12.010 de 2009
by Figueirêdo, Luiz Carlos de Barros
Published 2010
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Licença-paternidade por adoção de criança
by Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
Published 2010
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Notas acerca da Portaria nº 264/07 do Ministério da Justiça : regular conteúdo é censura?
by Reis, Sérgio L. B. F
Published 2010
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O FIA e as “so(m)bras” do orçamento público : da (des)consideração absoluta à otimização de recursos para o orçamento criança e adolescente (OCA)
by Berclaz, Márcio Soares, Moura, Millen Castro Medeiros de
Published 2010
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Depoimento sem dano: uma política criminal de redução de danos
by Potter, Luciane (Org.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Custo do não investimento na infância e na juventude
by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2007
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Exploração do trabalho infantil e adolescente : trabalho indigno e trabalho educativo
by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2009
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Institution
123 STJ 1 CJF
Format
65 Artigo 40 Sumário de livro 17 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 legislacao
Author
4 Ferreira, Luiz Antonio Miguel 4 Ramidoff, Mário Luiz 3 Liberati, Wilson Donizeti 3 Saraiva, João Batista Costa 2 Ishida, Válter Kenji 2 Lamenza, Francismar more ... 2 Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade 2 Mesquita, Gil Ferreira 2 Rossato, Luciano Alves 2 Rossi, Alexandre Luiz Bernardi 2 Veronese, Josiane Rose Petry 1 Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de 1 Adriana Simões, Marino 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Araújo Júnior, Gediel Claudino de 1 Araújo, Rosana Monteiro 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Barbosa, Camila Fabris 1 Barbosa, Danielle Rinaldi 1 Berclaz, Márcio Soares 1 Berti, Alana Águida 1 Bertolo, José Gilmar 1 Bittencourt, Sávio 1 Boiati, Orides 1 Borghi, Adriana Padua 1 Boscaine, Clarissa 1 Braga, Liliane Drummond Mascarenhas 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas less ...
Language
123 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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