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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995"
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"Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]" » "Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de dezembro de 1995]", "Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1990]", "Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1997]", "Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1993]", "Brasil. [Lei n. 9.099, de 28 de setembro de 1995]", "Brasil. [Lei n. 9.099, de 21 de setembro de 1995]", "Brasil. [Lei n. 9.099, de 29 de setembro de 1995]"
Resultados 1 - 20 de 31
A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
por Lima, Andrea Madeira Sales
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995: juizados especiais cíveis e criminais
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Comissão nacional de interpretação da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, sob a coordenação da Escola Nacional da Magistratura
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Relatório
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Na minha lista:
Palestra proferida no III Congresso de Magistrados Paranaenses
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Nova lei de tóxicos: da conduta para consumo pessoal
por Silva, Jorge Vicente
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Nova lei de tóxicos: da conduta para consumo pessoal
por Silva, Jorge Vicente
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil: painel Juizados Especiais Cíveis
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Palestra Proferida no Congresso do Consumidor
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
por Marcão, Renato
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Pequenos delitos, grandes ofensas : o imaginário jurídico da conciliação no juizado especial criminal e a questão de gênero
por Alves, Míriam Coutinho de Faria
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas questões relacionadas com a representação do ofendido na Lei dos juizados especiais criminais
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ações previdenciárias: competência territorial e juizados especiais federais
por Bollmann, Vilian
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Palestra Proferida no Congresso do Consumidor
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Acesso à justiça
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
por Martins, William de Almeida, Afonso, Thiago Correia
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento Corregedoria Geral n. 16, de 10 de dezembro de 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/1
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Fonte
26 STJ 3 CJF 2 TJDFT
Tipo de documento
20 Artigo 4 Palestra 1 Artigo de revista 1 Monografia 1 Outros 1 Relatório
Autor
6 Andrighi, Fátima Nancy 3 Cernicchiaro, Luiz Vicente 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Holanda, Marcos de 2 Naves, Nilson Vital 2 Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho Mais ... 2 Silva, Jorge Vicente 1 Afonso, Thiago Correia 1 Alves, Míriam Coutinho de Faria 1 Bollmann, Vilian 1 Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra 1 Lima, Andrea Madeira Sales 1 Marcão, Renato 1 Martins, William de Almeida 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Miranda Netto, Fernando Gama de 1 Mota, Raphael Costa 1 Piske, Oriana 1 Silva, Luís Praxedes Vieira da menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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