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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada
by Jesus, Damásio E. de
Published 2010
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Nova lei de tóxicos: da conduta para consumo pessoal
by Silva, Jorge Vicente
Published 2013
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Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995: juizados especiais cíveis e criminais
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
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Outros
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Comissão nacional de interpretação da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, sob a coordenação da Escola Nacional da Magistratura
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
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Relatório
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Palestra proferida no III Congresso de Magistrados Paranaenses
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
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Palestra
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Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2009
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Pequenos delitos, grandes ofensas : o imaginário jurídico da conciliação no juizado especial criminal e a questão de gênero
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A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
by Mota, Raphael Costa
Published 2009
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by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Audiência única e duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis
by Nicoli, Ricardo Luiz
Published 2011
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Prisão em flagrante: preventiva e temporária
by Franco, Paulo Alves
Published 2012
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Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
by Marcão, Renato
Published 2014
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Ações previdenciárias: competência territorial e juizados especiais federais
by Bollmann, Vilian
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Juizados especiais criminais: o procedimento sumaríssimo no processo penal [2.ed.]
by Lima, Marcellus Polastri
Published 2013
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II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil: painel Juizados Especiais Cíveis
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
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Palestra Proferida no Congresso do Consumidor
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
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Provimento Corregedoria Geral nº 16 de 10/12/2014. Publicado em 18 DEZEMBRO 2014
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
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legislacao
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A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
by Martins, William de Almeida, Afonso, Thiago Correia
Published 2010
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Juizados especiais cíveis e criminais federais e estaduais
by Santos, Marisa Ferreira dos
Published 2010
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Juizados especiais cíveis estaduais, federais e da Fazenda Pública: uma abordagem crítica
by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2010
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Institution
48 STJ 2 TJDFT 1 CJF
Format
25 Artigo 19 Sumário de livro 3 Palestra 1 Artigo de revista 1 Outros 1 Relatório more ... 1 legislacao less ...
Author
5 Andrighi, Fátima Nancy 2 Costa, Sílvio Nazareno 2 Franco, Paulo Alves 2 Piske, Oriana 1 Afonso, Thiago Correia 1 Alvarez, Marcos César more ... 1 Alves, Míriam Coutinho de Faria 1 Bollmann, Vilian 1 Cambi, Eduardo 1 Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra 1 Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Cordeiro, Veridiana Domingos 1 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo 1 Cunha, Leonardo Carneiro da 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Demercian, Pedro Henrique 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Gomes Junior, Luiz Manoel 1 Gomes, Luciano Corrêa 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Guimarães, Isaac Sabbá 1 Guimarães, Jader Ferreira 1 Holanda, Marcos de 1 Honório, Maria do Carmo (Org.) 1 Jesus, Damásio E. de 1 Jesus, Maria Gorete Marques de 1 Lima, Marcellus Polastri less ...
Language
51 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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