Search Results - "Brasil. Código Florestal (1965)"

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano

by Silva, Tagore Trajano de Almeida, Braga, Sergio Waxman
Published 2012

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Artigo

Projeto de lei de conversão à MP 1956, que altera o Código florestal

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Published 2009

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artigo

Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final

by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Published 2012

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artigo

A reserva legal e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado

by Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de
Published 2011

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TCC/Especialização

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Ganem, Roseli Senna
Published 2010

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estudo técnico

As áreas de preservação permanente e a questão urbana

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published 2009

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artigo

Aspectos jurídicos da reserva florestal legal

by Oliveira, André Ricardo de
Published 2009

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Artigo

A obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano

by Motilha, Gabriel
Published 2009

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Artigo

A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas

by Vieira, Fernando Grella
Published 2009

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Artigo

Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Published 2009

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artigo

Crimes contra a flora : análise sucinta

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published 2009

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artigo

A questão ambiental nos planos diretores : a (in)aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas

by Souza, Luiz Alberto
Published 2010

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Artigo

Reserva legal florestal

by Machado, Paulo Affonso Leme
Published 2009

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Artigo

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário

by Goulart, Leandro Henrique Simões, Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published 2010

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Artigo

Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade

by Farias, Talden, Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published 2011

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Sumário de livro

A inconstitucionalidade das metragens de APP previstas no Código Florestal : possíveis cenários nas ADIs do Código Ambiental de Santa Catarina

by Torres, Marcos Abreu
Published 2011

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Artigo

As ações de desapropriação indireta propostas em face da criação do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Decreto Estadual nº 10.251, de 30-8-77

by Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Published 2009

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Artigo de revista

A reserva legal florestal no estado de São Paulo

by Lomar, Paulo José Villela
Published 2011

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Artigo de revista

Código Florestal: 45 anos: estudos e reflexões

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de (Org.), Silva, Lindamir Monteiro da (Org.), Rodrigues, Marcelo Abelha (Org.), Leuzinger, Márcia Dieguez (Org.)
Published 2011

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Sumário de livro

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de M...

by Alvarenga, Luciano José
Published 2009

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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