Resultados da busca - "Brasil. Lei das Contravenções Penais (1941)"

Direção inabilitada de embarcação

por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Coletânea básica penal

por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2014

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Texto

Direção inabilitada

por Oliveira, José Ernesto Furtado de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Reduzir a menoridade penal só agravará o sistema de aplicação e execução da lei

por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009

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Artigo

Confisco de instrumentos e produtos de contravenção

por Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Estatuto do idoso: inovações na seara penal e processual penal

por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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