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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003"
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"Brasil. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003" » "Brasil. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2023", "Brasil. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2006", "Brasil. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2013", "Brasil. Lei n. 10.741, de 11 de outubro de 2003", "Brasil. Lei n. 10.741, de 15 de outubro de 2003", "Brasil. Lei n. 10.741, de 10 de outubro de 2003", "Brasil. Lei n. 10.741, de 21 de outubro de 2003"
Resultados 1 - 11 de 11
Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos dos idosos
por Monfardini, Luciano Pasoti
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos: algumas impressões
por Godinho, Robson Renault
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Violência física contra o idoso : um estudo no ambiente doméstico em Aracaju
por Santana, Gicélia Oliveira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Benefício assistencial de prestação continuada : nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso
por Ribeiro, Eduardo Antonio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do art. 94 do Estatuto do Idoso
por Oliveira, Juliana Vasconcelos de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Judiciário sergipano proporciona aos servidores espaço para reflexão através do projeto de orientação para a aposentadoria
por Oliveira, Sheilla Tatiana Costa de, Panta, Maria Edivaní
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estatuto do idoso: inovações na seara penal e processual penal
por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Benefício assistencial: questões polêmicas
por Nascimento, Márcio Augusto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O consumidor nas relações jurídicas com as operadoras de planos privados de assistência à saúde
por Grassi Neto, Roberto
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
por Pinheiro, Rosalice Fidalgo, Detroz, Derlayne
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
11 STJ
Tipo de documento
7 Artigo 4 Artigo de revista
Autor
1 Detroz, Derlayne 1 Godinho, Robson Renault 1 Grassi Neto, Roberto 1 Monfardini, Luciano Pasoti 1 Nascimento, Márcio Augusto 1 Oliveira, Juliana Vasconcelos de Mais ... 1 Oliveira, Sheilla Tatiana Costa de 1 Panta, Maria Edivaní 1 Pinheiro, Rosalice Fidalgo 1 Pontieri, Alexandre 1 Reis, Joelma Safira de Menezes 1 Ribeiro, Eduardo Antonio 1 Santana, Gicélia Oliveira de menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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