Resultados da busca - "Brasil. Ministério da Justiça"

Noticia historica dos serviços, instituições e estabelecimentos pertencentes a esta repartição

por Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Publicado em 2012

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Texto

Direito, Estado e Estado de Direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país

por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009

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Artigo

Relatorio geral e synthetico dos avisos do Ministerio da Justiça : explicando disposições de Direito civil, commercial, criminal e orphanologico desde a gloriosa época da Independe...

por Corrêa, José da Motta Azevedo, 1833-1895
Publicado em 2022

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Texto

Repertorio ou indice alphabetico e chronologico dos avisos, alvarás e portarias do Ministério da Justica desde 1822 até hoje.

por Guimarães, Americo Militão de Freitas
Publicado em 2018

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Livro

Portaria Secretaria Geral nº 240 de 24/07/2013. Publicado em 24 JULHO 2013

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/0

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Extrato de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 105/2009

por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Acordo de Cooperação Técnico-Institucional com o Objetivo de Promover o Intercâmbio Eletrônico de Informações Visando à Prevenção da Criminalidade no Brasil

por Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Publicado em 2006

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Ato normativo

A articulação das redes de apoio aos refugiados no Brasil e suas contribuições aos direitos da personalidade = The articulation of support networks for refugees in Brazil and their...

por Silva, Leda Maria Messias da, Teixeira, René Dutra
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Extradição de nacionaes e estrangeiros : commentarios e informações sobre a lei n. 2.416, de 28 de junho de 1911.

por Briggs, Arthur Eduardo Raoux.
Publicado em 2017

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Livro

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a proteção dos direitos fundamentais do recluso

por Marques, Fabiano Lepre
Publicado em 2014

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Artigo

A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question

por Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional

por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2016

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Artigo

Portaria Secretaria Geral nº 73 de 29/03/2011. Publicado em 31 MAR 2011

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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