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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)"
Resultados 1 - 20 de 29
Portaria Conjunta n. 4 de 25 de julho de 2007
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 3 de 29 de setembro de 2009
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 11.09.2001
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Portaria n. 407 de 8 de novembro de 2012
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 11 de 29 de dezembro de 2005
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Extrato de Termo de Cooperação Técnica
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2022
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Portaria Secretaria-Geral n. 352, de 31 de maio de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Ato Conjunto n. 1 de 30 de setembro de 2005
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2005
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 6/2019
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 1/2019
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta n. 4 de 19 de dezembro de 2019
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 6 de 27 de novembro de 2007
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 3 de 30 de novembro de 2012
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Adesão
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2018
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Portaria Secretaria-Geral nº 32 de 17/01/2014. Publicado em 17 JANEIRO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Fonte
22 STJ 7 CJF
Tipo de documento
21 Ato normativo 1 TCC/Especialização
Autor
13 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 11 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 9 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 6 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mais ... 6 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 6 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 6 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 5 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Ferreira, Leonardo Lessa de Farias menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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