Search Results - "Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência"

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Pressupostos de admissibilidade do recurso especial no STJ

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by Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
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Concurso público : algumas considerações indispensáveis

by Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, Madeira, José Maria Pinheiro
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Ilicitude da prova obtida mediante sucessivas prorrogações de interceptação telefônica: mudança de entendimento da Sexta Turma do STJ

by Lopes, Bráulio Lisboa
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A efetividade da execução

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Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Delgado, José Augusto
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Prática do combate ao abuso contratual: princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual

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Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: necessárias diferenças e considerações

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