Resultados da busca - "Brasil. Superior Tribunal de justiça (STJ), jurisprudência"

Da penhora on-Line e da penhora de faturamento

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Pressupostos de admissibilidade do recurso especial no STJ

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2012

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Palestra

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual = Brazilian Superior Court of Justice case law and the construction...

por Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
Publicado em 2013

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Artigo

Pressupostos de admissibilidade do recurso especial no STJ

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2012

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Palestra

O prequestionamento das matérias de ordem pública em sede de recurso especial

por Dias, Francisco Cláudio Magalhães
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

A efetividade da execução

por Baracuí, Virgínia Cordeiro
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

Das ações civis para defesa de interesses difusos : estudo de caso do acórdão do Recurso Especial nº 911.802/RS

por Mendes, Neusa de Sousa
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

por Mota, Adriana Silva
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

A ação civil pública na jurisprudência do STJ: a legitimação do Ministério Público

por Bernardes, Simoni
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

por Mota, Adriana Silva
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

A ação civil pública na jurisprudência do STJ: a legitimação do Ministério Público

por Bernardes, Simoni
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Direito aplicado no Superior Tribunal de Justiça

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR)
Publicado em 2018

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Livro

Jurisprudência ambiental do STJ

por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Painel I : O direito comercial na jurisprudência do STJ

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2013

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Artigo

Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a constitucionalidade das decisões vinculativas e outras novidades do NCPC = Judicial technique of “repetitive” appeals, the consti...

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Propriedade fiduciária, recuperação judicial e o abuso de direito: superando o antagonismo

por Lima, Maria Cristina de Brito, Florentino, Beatriz Portilho, Oliveira, Felipe Firmida de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Ilicitude da prova obtida mediante sucessivas prorrogações de interceptação telefônica: mudança de entendimento da Sexta Turma do STJ

por Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em 2010

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Artigo

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

por Mota, Adriana Silva
Publicado em 2009

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Trabalho acadêmico

A ação civil pública na jurisprudência do STJ: a legitimação do Ministério Público

por Bernardes, Simoni
Publicado em 2009

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Trabalho acadêmico

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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