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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas"
Resultados 1 - 20 de 100
O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por Leão, Martha, Dias, Daniela Gueiros
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisprudencia dos tribunaes e juizes da Republica: compilada dos accordãos dos tribunaes e das sentenças dos juizes da Republica de 1892 em diante, acompanhada de multiplos parece...
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Três observações sobre a legalidade tributária = Three observations on tax legality
por Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
por Schoueri, Luís Eduardo, Barbosa, Mateus Calicchio
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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O Supremo Tribunal Federal e a limitação de multas tributárias. O arbitramento judicial dos limites objetivos da vedação do confisco = Brazilian Federal Supreme Court ant the tax f...
por Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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O princípio da legalidade tributária suficiente no Supremo Tribunal Federal e a definição tributária de intangíveis = The sufficient tax legality principle in Brazilian Supreme Cou...
por Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appea...
por Renattini, Luiz Henrique
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the...
por Souza, Túlio Venturini de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas p...
por Biava Júnior, Roberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade extracontratual do Estado: por que condenamos o Estado e o que isso diz das nossas expectativas em relação comportamento administrativo?
por Nery, Ana Rita de Figueiredo
Publicado em 2021
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Habeas corpus: mandado de segurança
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2023
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Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...
por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Industrialização por encomenda enquanto etapa medial do ciclo produtivo. Considerações acerca da Temática 816 objeto de repercussão geral = Customized industrialization as a medial...
por Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal = Disqualification or recusal at the tax administrative proceeding
por Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em 2022
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Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: a (in)admissibilidade da cobrança de ICMS-ST complementar = Impacts of Extraordinary Appeal n. 593.849/MG: the (in)admissibili...
por Pitman, Arthur Leite da Cruz
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da legitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito dos tributos submetidos à substituição tributária = Concerning legal standing to claim refund of overpaid taxes of tax...
por Pontalti, Mateus Benato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
98 STJ 2 STF
Tipo de documento
58 Artigo de revista 28 Capítulo de livro 12 Artigo 1 Livro 1 Thesis
Autor
6 Martins, Humberto Eustáquio Soares 4 Marques, Mauro Luiz Campbell 3 Lima, Arnaldo Esteves 2 Alves, Eliana Calmon 2 Andrade, Cesar Augusto Seijas de 2 Antunes, Pedro Henrique Neves Mais ... 2 Beltrão, Demétrius Amaral 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Funaro, Hugo 2 Fux, Luiz 2 Kallás Filho, Elias 2 Moreira, André Mendes 2 Motta, Thiago de Lucena 2 Pontalti, Mateus Benato 2 Prado, Arthur Sodré 2 Salomão, Luis Felipe 2 Saraiva, Fabiane Borges 2 Ávila, Rafael Quevedo Rosas de 1 Agapito, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes 1 Amaro, Felipe Melo 1 Andrade, João Henrique de 1 Athayde, Amanda 1 Ayres, André Pessoa 1 Balbuglio, Viviane 1 Barbosa, Mateus Calicchio 1 Bastos, Elísio Augusto Velloso 1 Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima menos ...
Idioma
97 Português 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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