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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial"
Resultados 1 - 20 de 26
Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
por Marcão, Renato
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela dos direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Destinação e utilidade do mandado de injunção
por Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
por Ribeiro, Ricardo Silveira
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho = Outsourcing in public administration and its consequences in the labor courts
por Almeida Filho, Roberto Nobrega de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e os efeitos de suas decisões no controle difuso de constitucionalidade
por Almeida, Sidney Silva de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Regulamentação da profissão de jornalista
por Melo, Cláudia Virgínia Brito de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço público
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento da ADPF no 132 : análise à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
por Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e os efeitos de suas decisões no controle difuso de constitucionalidade
por Almeida, Sidney Silva de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas : uma análise crítica
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção
por Melhado, Reginaldo
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Greve dos servidores públicos e STF: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal
por Fraga, Ricardo Carvalho
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A liberdade de expressão e o discurso de ódio ("hate speech") à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 = Freedom of expression and discourse of hatred in th...
por Barreto, Renata Cristina Lima
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras = The effects of electoral financing on Brazilian tax exemptions
por Campos, Helio Silvio Ourem, Rego, João Batista do
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social : atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153 (ADPF n.153) = Complaint that Fundamental Precept 153 (ADPF 153)
por Nistler, Regiane
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O argumento da liberdade no debate sobre a constitucionalidade do regime sucessório do companheiro: notas ao RE 878.694/MG
por Oliveira, Rafael Mansur de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried E...
por Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
13 STJ 6 Senado Federal 6 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
11 Artigo 7 Artigo de revista 1 Estudo Técnico 1 Texto
Autor
2 Almeida, Sidney Silva de 2 Oliveira, Rafael Mansur de 1 Almeida Filho, Roberto Nobrega de 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 1 Barreto, Renata Cristina Lima 1 Campos, Helio Silvio Ourem Mais ... 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Carvalho Filho, José dos Santos 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Fraga, Ricardo Carvalho 1 Guerzoni Filho, Gilberto 1 Marcão, Renato 1 Marinho, Karoline Lins Câmara 1 Melhado, Reginaldo 1 Melo, Cláudia Virgínia Brito de 1 Naves, Bruno Torquato de Oliveira 1 Nistler, Regiane 1 Oliveira, Sebastião Geraldo de 1 Rego, João Batista do 1 Ribeiro, Ricardo Silveira 1 Rosário, Luana Paixão Dantas do 1 Silva Filho, Derly Barreto e 1 Silva, Carlos Frederico Braga da menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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