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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas"
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As súmulas do Supremo Tribunal Federal
by Reis, Palhares Moreira
Published 2011
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Perplexidades do novo instituto da súmula vinculante no direito brasileiro
by Tavares, André Ramos
Published 2010
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Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal
by Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published 2010
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O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de Contas
by José Luiz, Levy
Published 2010
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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
by Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published 2010
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Constituição federal comentada e legislação constitucional
by Nery Junior, Nelson, Nery, Rosa Maria de Andrade
Published 2009
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Imposto Sobre a Renda: súmula n. 584 atualizada com a EC 42 e EC 45
by Mendes, Frana Elizabeth
Published 2006
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Imunidades tributárias
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STF
by Fischer, Douglas, Marques, Claiton Renato Macedo
Published 2011
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Súmula vinculante: perigo ou solução
by Teixeira, Odelmir Bilhalva
Published 2011
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Aposentadoria especial. Funções de magistério. Abrangência. Súmula n. 726 do STF
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Súmula Vinculante n. 13. Situações de nepotismo entre pai e filho. Parentesco de 1º grau. Impossibilidade de nomeação para cargo de provimento em comissão, de confiança ou função g...
by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Mayrink, Cristina Padovani, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Duarte, Paola Braga, Bleme, Hudson Oliveira
Published 2012
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Artigo
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O cabimento de recurso extraordinário contra medidas liminares
by Rojas, Ana Paula Freire
Published 2015
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Exame psicotécnico em sede de concurso público : aspectos pontuais
by Gonçalves, Samuel Alvarenga
Published 2010
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Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil
by Deschamps, Gustavo Coelho
Published 2010
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Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
by Guedes, Demian
Published 2010
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Artigo
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Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição social
by Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
Published 2010
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Artigo
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Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o...
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF
by Bacellar Filho, Romeu Felipe, Hachem, Daniel Wunder
Published 2010
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Artigo
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Do alcance da recente súmula 736 do STF : sobre competência da justiça do trabalho: alguns questionamentos
by Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Published 2008
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Artigo
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Institution
168 STJ 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
81 Sumário de livro 49 Artigo 34 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Palestra 1 artigo
Author
4 Bueno, Cassio Scarpinella 4 Carneiro, Athos Gusmão 3 Nery Junior, Nelson 3 Tavares, André Ramos 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) more ... 2 Copola, Gina 2 Dinamarco, Cândido Rangel 2 Fontoura, Iara Purcote 2 Gonzalez, Átila J. 2 Lopes, Simone Cristine Araújo 2 Machado, Hugo de Brito 2 Mancuso, Rodolfo de Camargo 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Mayrink, Cristina Padovani 2 Nery, Rosa Maria de Andrade 2 Octaviano, Ernomar 2 Sabatovski, Emilio 1 Abboud, Georges 1 Amado, Frederico Augusto Di Trindade 1 Andrade, Vanessa Bertolo de 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Antúnez Sánchez, Alcides Francisco 1 Araujo Júnior, Gediel Claudino de 1 Araujo, Luciano Vianna 1 Araujo, Nadja 1 Araújo, Antonio Fábio Medrado de (org.) 1 Arruda, Élcio 1 Assis, Jefferson Alves de (org.) 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe less ...
Language
170 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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