Search Results - "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas"

As súmulas do Supremo Tribunal Federal

by Reis, Palhares Moreira
Published 2011

Get full text
Artigo

Perplexidades do novo instituto da súmula vinculante no direito brasileiro

by Tavares, André Ramos
Published 2010

Get full text
Artigo

Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal

by Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published 2010

Get full text
Artigo

O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de Contas

by José Luiz, Levy
Published 2010

Get full text
Artigo

Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

by Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Constituição federal comentada e legislação constitucional

by Nery Junior, Nelson, Nery, Rosa Maria de Andrade
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Imposto Sobre a Renda: súmula n. 584 atualizada com a EC 42 e EC 45

by Mendes, Frana Elizabeth
Published 2006

Get full text
Sumário de livro

Imunidades tributárias

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

Get full text
Artigo

Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STF

by Fischer, Douglas, Marques, Claiton Renato Macedo
Published 2011

Get full text
Artigo

Súmula vinculante: perigo ou solução

by Teixeira, Odelmir Bilhalva
Published 2011

Get full text
Sumário de livro

Aposentadoria especial. Funções de magistério. Abrangência. Súmula n. 726 do STF

by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011

Get full text
Artigo

Súmula Vinculante n. 13. Situações de nepotismo entre pai e filho. Parentesco de 1º grau. Impossibilidade de nomeação para cargo de provimento em comissão, de confiança ou função g...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Mayrink, Cristina Padovani, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Duarte, Paola Braga, Bleme, Hudson Oliveira
Published 2012

Get full text
Artigo

O cabimento de recurso extraordinário contra medidas liminares

by Rojas, Ana Paula Freire
Published 2015

Get full text
Artigo

Exame psicotécnico em sede de concurso público : aspectos pontuais

by Gonçalves, Samuel Alvarenga
Published 2010

Get full text
Artigo

Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do Brasil

by Deschamps, Gustavo Coelho
Published 2010

Get full text
Artigo

Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito

by Guedes, Demian
Published 2010

Get full text
Artigo

Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição social

by Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
Published 2010

Get full text
Artigo

Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

Get full text
Artigo

A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF

by Bacellar Filho, Romeu Felipe, Hachem, Daniel Wunder
Published 2010

Get full text
Artigo

Do alcance da recente súmula 736 do STF : sobre competência da justiça do trabalho: alguns questionamentos

by Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Published 2008

Get full text
Artigo

1
2
3
4
5
6
7
8
9
Next »
[9]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?