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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas"
Resultados 1 - 20 de 44
Imunidades tributárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do alcance da recente súmula 736 do STF : sobre competência da justiça do trabalho: alguns questionamentos
por Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Exame psicotécnico em sede de concurso público : aspectos pontuais
por Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Convalidação da lei editada com vício de iniciativa em torno da súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal
por Branco, Paulo Gustavo Gonet
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre honorários de advogado em mandado de segurança
por Sundfeld, Carlos Ari, Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal
por Almeida, Gregório Assagra de, Pereira, Wellington
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Bin...
por Rosso, Maria Fernanda Pereira, Siqueira, Maurício, Menezes, Rossana Birck de, Andrade, Vanessa Bertolo de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O adicional de insalubridade e a súmula vinculante n. 04 do STF: interpretação e integração do ordenamento jurídico, incompatibilidades e incoerências jurídicas
por Machado, Marcel Lopes
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Estrutura normativa da segurança e saúde do trabalhador no Brasil
por Oliveira, Sebastião Geraldo de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Recorribilidade das liminares em mandados de segurança de competência originária: recente mudança de posição do STJ e Súmula n. 622 do STF
por Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal
por Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal
por Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Emenda constitucional n. 45, de 8/12/2004, interpretada
por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O compromisso de compra e venda, as súmulas do Supremo Tribunal Federal de números 166, 167 e 412 e jurisprudência da Suprema Côrte
por Mattia, Fábio Maria de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Nomeação do aprovado em concurso público : análise da Súmula 15 do STF
por Lopes, Simone Cristine Araújo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O exame criminológico e a questão do risco potencial de antecipação da liberdade
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Fonte
36 STJ 5 Senado Federal 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
20 Artigo 14 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 2 Sumário de livro 1 Palestra
Autor
5 Carneiro, Athos Gusmão 2 Bueno, Cassio Scarpinella 2 Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros 2 Lopes, Simone Cristine Araújo 2 Rocha, Francisco Cesar Asfor 2 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti Mais ... 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Andrade, Vanessa Bertolo de 1 Antúnez Sánchez, Alcides Francisco 1 Barbosa, Paulo Roberto Fonseca 1 Branco, Paulo Gustavo Gonet 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Flores, Carlos Thompson 1 Fortes, Simone Barbisan 1 Fuentes Yánez, Edison Napoleón 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Gonçalves, Samuel Alvarenga 1 Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e 1 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 1 Lima, Gislene Frota 1 Machado, Marcel Lopes 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mattia, Fábio Maria de 1 Menezes, Rossana Birck de 1 Nogueira, Eliana dos Santos Alves 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Oliveira, Sebastião Geraldo de 1 Pereira, Wellington 1 Perez, Stephanie Carolyn menos ...
Idioma
38 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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