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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Código de Defesa do Consumidor"
Resultados 1 - 20 de 117
A inconstitucionalidade do art. 50 da Lei nº 10.931/2004: Lei de Proteção aos Bancos
por Araújo, Antônio Augusto Lima
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cobrança de honorários advocatícios extrajudicial: cláusula abusiva. Código do Consumidor
por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo
por Bonatto, Claudio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O consumidor e o novo Código Penal Brasileiro
por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 48 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Denunciação da lide e chamamento ao processo nas ações de responsabilidade civil e no código de defesa do consumidor
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito civil constitucional : o novo código civil e seu relacionamento com o microssistema do consumidor
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A dupla formação dos contratos de consumo
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
"Denunciação da lide", "chamamento ao processo" e o código de defesa do consumidor
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito civil constitucional : o novo código civil e seu relacionamento com o microssistema do consumidor
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Denunciação da lide e chamamento ao processo nas ações de responsabilidade civil e no código de defesa do consumidor
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A litispendência e a coisa julgada nas ações coletivas segundo o código de defesa do consumidor e...
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
por Anastácio, Albertina Maria
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Artigo
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"Denunciação da lide", "chamamento ao processo" e o código de defesa do consumidor
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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A litispendência e a coisa julgada nas ações coletivas segundo o código de defesa do consumidor e...
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 296 de 29 de setembro de 2022
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
A efetividade do Código de Defesa do Consumidor = The effectiveness of the Consumer Defense Code
por Santos, Elisgardenia Rodrigues Macena
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O projeto de código modelo de processos coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
87 STJ 26 TRF 2ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
65 Artigo 27 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 3 Livro 2 Ato normativo Mais ... 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Outros 1 Palestra menos ...
Autor
7 Filomeno, José Geraldo Brito 6 Jovita, Manoel Maia 6 Nakabayashi, Gustavo Oide 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 4 Lucca, Newton de Mais ... 4 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 3 Cavalieri Filho, Sergio 2 Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Cavalcante, Érica Cristina Paiva 2 Chini, Alexandre 2 Detroz, Derlayne 2 Ferreira, Antonio Carlos 2 Glanz, Semy 2 Gomes, Rogério Zuel 2 Grassi Neto, Roberto 2 Lazzarini, Álvaro 2 Lisboa, Priscila Senise 2 Lisboa, Roberto Senise 2 Martins, Plínio Lacerda 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 2 Melo, Tasso Duarte de 2 Pinheiro, Rosalice Fidalgo 2 Silveira Neto, Antônio 1 Almeida, Flávia Vigatti Coelho de 1 Almeida, Gregório Assagra de menos ...
Idioma
116 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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