Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Código de defesa do consumidor"
Search alternatives:
"Código de defesa do consumidor" » "Código e defesa do consumidor"
Showing 1 - 20 of 223
A Regulação da Indústria do Petróleo: segundo o modelo constitucional brasileiro
by Martins, Daniela Couto
Published 2007
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Serviços Públicos e Relação de Consumo: aplicabilidade do código de defesa do consumidor
by Novais, Elaine Cardoso de Matos
Published 2007
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
A inconstitucionalidade do art. 50 da Lei nº 10.931/2004: Lei de Proteção aos Bancos
by Araújo, Antônio Augusto Lima
Published 2006
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Curso de Direito do Consumidor
by Andrade, Ronaldo Alves de
Published 2006
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
O controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo
by Bonatto, Claudio
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O consumidor e o novo Código Penal Brasileiro
by Filomeno, José Geraldo Brito
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Procedimentos Médicos Realizados à Distância e o Código de Defesa do Consumidor.
by Schaefer, Fernanda
Published 2006
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
A litispendência e a coisa julgada nas ações coletivas segundo o código de defesa do consumidor e...
by Mattos, Luiz Norton Baptista de
Published [s.d
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
"Denunciação da lide", "chamamento ao processo" e o código de defesa do consumidor
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Denunciação da lide e chamamento ao processo nas ações de responsabilidade civil e no código de defesa do consumidor
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito civil constitucional : o novo código civil e seu relacionamento com o microssistema do consumidor
by Araújo, Eugênio Rosa de
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Publicidade Abusiva Dirigida à Criança
by Henriques, Isabella Vieira Machado
Published 2006
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
O Direito do Consumidor e os Juizados Especiais Cíveis
by Pires, Ellen Cristina Gonçalves
Published 2006
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Acesso do Consumidor à Justiça: os Fundamentos Constitucionais do Direito à Prova e da Inversão do Ônus da Prova
by Soares, Fábio Costa
Published 2006
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
A efetividade do Código de Defesa do Consumidor = The effectiveness of the Consumer Defense Code
by Santos, Elisgardenia Rodrigues Macena
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O projeto de código modelo de processos coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor: novas fontes, metodologia e devolução de conceitos
by Martins, Fernando Rodrigues, Ferreira, Keila Pacheco
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Anotações sobre o Anteprojeto da Comissão de Juristas para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, na parte referente ao comércio eletrônico
by Santolim, Cesar
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Normas de interpretação contratual no Brasil
by Lucca, Newton de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery
by Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published 2008
Get full text
Outros
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Next »
  • [12]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
215 STJ 7 TRF 2ª Região 1 TJCE
Format
155 Artigo 52 Artigo de revista 8 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 2 Livro 1 Book more ... 1 Outros 1 Palestra less ...
Author
5 Lima, Clarissa Costa de 5 Pasqualotto, Adalberto 3 Cavalieri Filho, Sergio 3 Efing, Antônio Carlos 3 Filomeno, José Geraldo Brito 3 Grassi Neto, Roberto more ... 3 Gregori, Maria Stella 3 Lucca, Newton de 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Bahia, Marcos Tofani Baer 2 Calixto, Marcelo Junqueira 2 Cavallazzi, Rosângela Lunardelli 2 Chini, Alexandre 2 Covas, Silvânio 2 Gomes Junior, Luiz Manoel 2 Lazzarini, Álvaro 2 Limberger, Têmis 2 Marques, Claudia Lima 2 Martins, Fernando Rodrigues 2 Martins, Guilherme Magalhães 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Miragem, Bruno 2 Moraes, Carla Andreatta Sobbé 2 Schmitt, Cristiano Heineck 2 Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da 1 Almeida, Flávia Vigatti Coelho de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Alves, Pedro Cordelli less ...
Language
220 Português 1 Español 1 Français 1 Outros
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...