Resultados da busca - "Código de defesa do consumidor (CDC) (1990)"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 48 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018

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Ato normativo

A efetividade do Código de Defesa do Consumidor = The effectiveness of the Consumer Defense Code

por Santos, Elisgardenia Rodrigues Macena
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Tutela administrativa e relações de consumo

por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A legitimação conglobante nas ações coletivas: a substituição processual decorrente do ordenamento jurídico

por Zaneti Junior, Hermes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Tutela administrativa e relações de consumo

por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009

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Artigo

Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Do microssistema da tutela coletiva e a sua interação com o CPC/2015

por Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Internet e responsabilidade civil

por Glanz, Semy
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Internet e responsabilidade civil

por Glanz, Semy
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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