Resultados da busca - "Código de menores"

O novo código de menores : algumas questões práticas suscitadas por sua aplicação

por Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em 2010

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Artigo

O juiz e o processo frente ao estatuto

por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2014

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Artigo de revista

A reintegração familiar em face do novo código de menores brasileiro

por Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em 2010

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Artigo

A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente

por Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em 2016

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Artigo

Menor: um problema pôsto em questão

por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2024

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Artigo

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics fro...

por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores

por Melo, Pedro Luiz de, Chiamareli, Valter Salvador
Publicado em 2009

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Artigo

A destituição do pátrio poder e a Lei dos Registros Públicos

por Sanseverino, Ana Lucia Mutti de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo

A atual problemática do menor

por Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em 2025

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Artigo

Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores

por Melo, Pedro Luiz de, Chiamareli, Valter Salvador
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores

por Melo, Pedro Luiz de, Chiamareli, Valter Salvador
Publicado em 2009

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Artigo

A administração do juizado de menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945) = The administration of the juvenile court of the Rio Grande do Sul in its early ages (...

por Zanella, Ana Paula
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A administração do juizado de menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945) = The administration of the juvenile court of the Rio Grande do Sul in its early ages (...

por Zanella, Ana Paula
Publicado em 2013

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Medidas socioeducativas e sanções penais

por Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Publicado em 2010

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