Resultados da busca - "Código florestal, Brasil"

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2011

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Artigo

“Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”

por Bevilacqua, Helga Lützoff
Publicado em 2011

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Artigo

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas

por Peixoto, Marcus
Publicado em 2011

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O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal

por Jacob, Mariana Gondim
Publicado em 2016

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Cálculo da reserva legal em função das diferentes fitofisionomias da Amazônia legal

por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2009

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O Novo Código Florestal e a ECO-92 = The New Forestry Code and the ECO-92

por Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar
Publicado em 2013

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Artigo

A dissonância do quadro institucional brasileiro na Rio+20: o caso do clima e do Código Florestal = Brazil’s institutional dissonance and its challenges for the Rio+20 conference...

por Barros-Platiau, Ana Flávia, Carvalho, Fernanda Viana de, Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em 2013

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Artigo

A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambi...

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2013

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Artigo

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil...

por Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em 2013

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Artigo

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual

por Fernando, F. Rossi (Coord.), Delfino, Lúcio (Coord.), Mourão, Ribeiro (Coord.), Guetta, Maurício (Coord.)
Publicado em 2014

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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