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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Código penal, alteração"
Resultados 1 - 20 de 20
La regulación del comiso en el proyecto de modificación del Código Penal
por Aguado Correa, Teresa
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal brasileiro
por Marcão, Renato
Publicado em 2013
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La regulación del comiso en el proyecto de modificación del Código Penal
por Aguado Correa, Teresa
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Presunção de periculosidade
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
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A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
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Presunção de periculosidade
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Casamento da ofendida com terceiro
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Prescrição pela pena concretizada na sentença
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Repressão penal
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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El trastorno mental grave apreciado después de dictarse sentencia firme : el art. 60 del Código penal
por Vizueta Fernández, Jorge
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Los nuevos delitos relacionados com el dopaje : comentario a la reforma del Código Penal llevada a cabo por LO 7/2006, de 21 de noviembre, de protección de la salud y de lucha cont...
por Roca Agapito, Luis
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Súmula 438 do STJ, que considera inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa antecipada
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2011
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Idéias para um novo Direito Penal
por Toledo, Francisco de Assis
Publicado em 2010
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A nova redação do artigo 51 do Código penal
por Maluly, Jorge Assaf
Publicado em 2009
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Aplicação da Lei sobre crimes hediondos
por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2009
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Aplicação da Lei sobre crimes hediondos
por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2009
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Eutanásia: um novo paradigma
por Corvino, Juliana Diniz Fonseca
Publicado em 2014
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Na minha lista:
La nueva política criminal de la segurida vial : reflexiones a propósito de la LO 15/2007, de 30 de noviembre, y del proyecto de reforma del Código Penal
por García Albero, Ramón
Publicado em 2011
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Eutanásia: um novo paradigma
por Corvino, Juliana Diniz Fonseca
Publicado em 2014
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Fonte
20 STJ
Tipo de documento
15 Artigo 5 Capítulo de livro
Autor
5 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Aguado Correa, Teresa 2 Corvino, Juliana Diniz Fonseca 2 Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral 2 Mirabete, Júlio Fabbrini 2 Silva, Aurélia Carla Queiroga da Mais ... 1 Andrade, Flávio da Silva 1 García Albero, Ramón 1 Maluly, Jorge Assaf 1 Marcão, Renato 1 Roca Agapito, Luis 1 Toledo, Francisco de Assis 1 Vizueta Fernández, Jorge menos ...
Idioma
15 Português 5 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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