Search Results - "Código penal militar"

A Lei de Segurança Nacional e a legislação penal militar

by Barros, Marco Antonio de
Published 2018

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Artigo de revista

Estudo comparativo entre o Decreto-lei n. 1001/69 e a Lei n. 7.209/84.

by Serralvo, Amauri
Published 2017

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Artigo

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar

by Friede, Roy Reis, 1949-
Published [s.d

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Artigo

Parecer da assessoria especial

by Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Published 2010

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Artigo

O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar

by Roth, Ronaldo João
Published 2010

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Artigo

El delito de revelación de secretos de Estado em lós artículos 598 CP Común y 53 CP Militar : reflexiones sobre sus diferencias

by Delgado Gil, Andrés
Published 2011

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Artigo

Crime ambiental em área sob administração militar : competência

by Guterres, Gilberto Elias, Sturmer, Mauro Cesar Maggio
Published 2011

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Artigo

Legislação penal militar

by Chaves Júnior, Edgard de Brito
Published 2011

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Sumário de livro

A Lei de Segurança Nacional e a legislação penal militar

by Barros, Marco Antonio de
Published 2009

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Artigo de revista

Execução da sentença na justiça militar

by Lamas, Claudia Rocha, Assis, Jorge César de
Published 2011

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Sumário de livro

Direito Militar: aspectos penais, processuais penais e administrativos [3.ed.]

by Assis, Jorge César de
Published 2013

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Sumário de livro

Direito Penal Militar

by Loureiro Neto, José da Silva
Published 2010

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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