Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Código penal militar"
Resultados 1 - 15 de 15
O nôvo Código Penal Militar
por D'Aquino, Ivo, 1896-1974
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra "a" do CPM : ofensa ao princípio da isonomia
por Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudo comparativo entre o Decreto-lei n. 1001/69 e a Lei n. 7.209/84.
por Serralvo, Amauri
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Projecto de Codigo penal militar e relatorio da 1. secção da commissão de exame da legislação do exercito
por Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Codigo penal militar : parecer da comissão especial apresentado a camara dos srs. deputados em sessão do 1. de setembro de 1875 sobre o projecto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
O posto e a patente perante o Conselho de Justificação
por Fagundes, João Batista da Silva
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Parecer da assessoria especial
por Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crime ambiental em área sob administração militar : competência
por Guterres, Gilberto Elias, Sturmer, Mauro Cesar Maggio
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
El delito de revelación de secretos de Estado em lós artículos 598 CP Común y 53 CP Militar : reflexiones sobre sus diferencias
por Delgado Gil, Andrés
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Código Penal Militar
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos da pena no Código penal militar em face do Código penal brasileiro e da Constituição Federal
por Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Lei de Segurança Nacional e a legislação penal militar
por Barros, Marco Antonio de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
7 Senado Federal 5 STJ 2 TRF 2ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
12 Artigo 2 Texto 1 Artigo de revista
Autor
2 Pereira, Carlos Frederico de Oliveira 1 Barros, Marco Antonio de 1 Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército 1 D'Aquino, Ivo, 1896-1974 1 Delgado Gil, Andrés 1 Fagundes, João Batista da Silva Mais ... 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Guterres, Gilberto Elias 1 Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira 1 Roth, Ronaldo João 1 Serralvo, Amauri 1 Sturmer, Mauro Cesar Maggio menos ...
Idioma
7 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...