Resultados da busca - "CERTIDÃO NEGATIVA"

Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados

por Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição Federal

por Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

PROVIMENTO 6/2001

Publicado em 2001

Obter o texto integral
Ato normativo

Lei n. 12.440/2011: certidão negativa de débitos trabalhistas

por Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara
Publicado em 2015

Obter o texto integral

Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais

por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais

por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Nota Técnica 4 (CLIRN)/2016

por Clementino, Marco Bruno Miranda

Obter o texto integral
Ato normativo

Débitos da unidade matriz e certidão de regularidade fiscal para filiais: necessidade de revisão da jurisprudência do STJ = Parent company’s debts and tax clearance certification t...

por Bonfim, Gilson Pacheco, Bertagnolli, Ilana
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Curso de direito tributário brasileiro

Publicado em 2005

Obter o texto integral
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais