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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA"
Resultados 1 - 20 de 23
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA E O PAPEL NA PROTEÇÃO DO FEDERALISMO
por Borges, Vanessa Bicalho
Publicado em 2021
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Outros
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Na minha lista:
PORTARIA 47/1997
Publicado em 1997
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Ato normativo
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Artigo 16
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
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Capítulo de livro
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Artigo 16
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
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Artigo 16
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
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Artigo 16
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A evolução da competência do Supremo Tribunal Federal
por Lima, Alcides de Mendonça
Publicado em 2010
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Artigo
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Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa n. 5 de 18 de abril de 2000
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recurso ordinário constitucional
por Siciliano, Benedito Eugênio Almeida
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Recurso ordinário constitucional
por Siciliano, Benedito Eugênio Almeida
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 18
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 5/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 18
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Instrução Normativa n. 1 de 23 de junho de 1993
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Foro privilegiado: contravenções penais
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Foro privilegiado: contravenções penais
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Notas sobre foro por prerrogativa de função
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A regulamentação normativa do incidente de assunção de competência no novo Código de Processo Civil e exemplos do incidente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...
por Bittar, Estella Mara Gontijo
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Fonte
13 STJ 8 TRF 2ª Região 1 STF 1 Senado Federal
Tipo de documento
6 Ato normativo 6 Capítulo de livro 3 Artigo 3 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 1 Livro Mais ... 1 Outros menos ...
Autor
4 Lima, Arnaldo Esteves, 1944- 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Pereira, Milton Luiz 2 Siciliano, Benedito Eugênio Almeida 1 Bittar, Estella Mara Gontijo Mais ... 1 Borges, Vanessa Bicalho 1 Carleto, André 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Dourado, Sabrina 1 Lima, Alcides de Mendonça 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Presidência (2. Região) 1 Souza, José Barcelos de menos ...
Idioma
21 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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