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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "COMUNIDADE INDÍGENA"
Resultados 1 - 20 de 59
As comunidades quilombolas e suas relações com os indígenas
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Comunidades tradicionais quilombolas e indígenas
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Indígenas e processos eleitorais no século XXI
por Baniwa, Gersem
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais
por Andrade Neto, João, Nunes, Georgina Helena Lima, Rocha, Luís Félix de Barros Vieira, Gomes, Mara Beatriz Nunes, Silva, Renan Cardozo Gomes, Barrios, Simone Teixeira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais
por Andrade Neto, João, Nunes, Georgina Helena Lima, Rocha, Luís Félix de Barros Vieira, Gomes, Mara Beatriz Nunes, Silva, Renan Cardozo Gomes, Barrios, Simone Teixeira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Povos indígenas, eleições e racismo
por Beltrão, Jane Felipe
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivo
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, Souza, Alcenir Gomes de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O negativo do sujeito proprietário moderno : visibilizando as digitais históricas dos povos indígenas sobre a biodiversidade amazônica
por Packer, Larissa Ambrosano, Sakuma, Luciana Mayumi
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Estrutura social e histórica das comunidades e conhecimentos tradicionais
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por Anastácio, Albertina Maria
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção aos direitos intelectuais coletivos das comunidades indígenas
por Santilli, Juliana
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Artigo
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Na minha lista:
Latifúndios indígenas
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Indígenas urbanos y derechos culturales: los límites del multiculturalismo liberal = Urban indians and cultural rights the limits of multicultural liberalism
por Maldonado, Daniel Bonilla
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da...
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
Latifúndios indígenas
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Do crime culturalmente motivado e a (in)compatibilidade do reconhecimento da justiça penal indígena face ao direito fundamental à vida
por Carvalho, Andreia Pereira, Freire Júnior, Américo Bedê, Chai, Cássius Gimarães
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Os direitos dos índios e a Constituição brasileira de 1988
por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Terra e território em uma análise decolonial
por Maia, Cláudio Lopes, Hamdy, Nile William Fernandes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Tratamento judicial de conflitos entre grupos indígenas e agentes públicos: estudo de caso = Settlement of conflicts between indigenous communities and public officials: case studi...
por Júnior, Alfredo Silva Leal
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Fonte
26 STJ 12 TRF 2ª Região 6 TSE 5 TRF 3ª Região / SJSP 4 Senado Federal 3 CNJ Mais ... 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
26 Artigo 19 Artigo de revista 3 Ato normativo 3 Capítulo de livro 3 Livro 2 Recurso eletrônico Mais ... 1 Outros 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
3 Fontes, André Ricardo Cruz 3 Heemann, Thimotie Aragon 2 Almeida, Roberto Moreira de 2 Andrade Neto, João 2 Barrios, Simone Teixeira 2 Bim, Eduardo Fortunato Mais ... 2 Campos, Bárbara Lopes 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Gomes, Mara Beatriz Nunes 2 Machado, Carlos 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Nunes, Georgina Helena Lima 2 Rocha, Luís Félix de Barros Vieira 2 Rodrigues, Cristiano 2 Silva, Renan Cardozo Gomes 2 Varga, István van Deursen 2 Vaz, Ana Carolina 2 Viana, Rosana Lima 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Anastácio, Albertina Maria 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baniwa, Gersem 1 Barbosa, Erivaldo Moreira 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Beltrão, Jane Felipe 1 Bicalho, Eduardo Barbuto 1 Bochenek, Antônio César 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Externa destinada a acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do Rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelyto Kue/Mbarakay menos ...
Idioma
45 Português 2 English 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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