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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CONDENAÇÃO CRIMINAL"
Resultados 1 - 20 de 82
Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro
por Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em 2021
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Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro
por Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Execução da pena após condenação em 2. grau
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Execução da pena após condenação em 2. grau
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em 2018
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A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, Costa, Rafael Antônio
Publicado em 2020
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Na minha lista:
As restrições dos direitos políticos dos condenados por sentença penal
por Born, Rogério Carlos
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, Costa, Rafael Antônio
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Da impossibilidade do juiz condenar quando há o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Da impossibilidade do juiz condenar quando há o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
por Freire Júnior, Américo Bedê
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As restrições dos direitos políticos dos condenados por sentença penal
por Born, Rogério Carlos
Publicado em 2019
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As restrições dos direitos políticos dos condenados por sentença penal
por Born, Rogério Carlos
Publicado em 2019
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Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, Costa, Rafael Antônio
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O prefeito e a perda de mandato
por Romano, Rogério Tadeu
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Regime brasileiro de inelegibilidade e o Tribunal Penal Internacional
por Carvalho, Volgane Oliveira, Quirino, Henrique Rabelo, Bazan, Henrique Almeida
Publicado em 2022
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Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Fonte
37 STJ 34 TSE 6 TRF 2ª Região 2 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF
Tipo de documento
40 Artigo 23 Artigo de revista 9 Periódico 5 Capítulo de livro 4 Ato normativo
Autor
5 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Costa, Rafael Antônio 4 Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes 3 Born, Rogério Carlos 3 Carvalho, Volgane Oliveira 2 Bayer, Taísa Dutra Mais ... 2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Orzari, Octavio Augusto da Silva 2 Ramayana, Marcos 2 Soares, Fabrício Antônio 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Araújo, Emmily Teixeira de 1 Baltazar Junior, José Paulo 1 Bandeira, Daniela Böck 1 Barbosa, Deise Araujo 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bazan, Henrique Almeida 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Blanco Cordero, Isidoro 1 Bustos Rubio, Miguel 1 Camargo, Paula Castello Branco 1 Caruso Fontán, Viviana 1 Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de 1 Carvalho, Edward Rocha de 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) menos ...
Idioma
72 Português 8 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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