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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 56
O novo Código civil e os vícios de consentimento no negócio jurídico
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
por Aguiar, Ricardo Machado de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Análise crítica sobre a extensão do elenco de vícios da posse e suas consequências
por Dantas, Marcus
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise crítica sobre a extensão do elenco de vícios da posse e suas consequências
por Dantas, Marcus
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A dignidade na finitude da vida humana: ortotanásia e os cuidados paliativos
por Silvestre, Gilberto Fachetti, Duarte, Thayná Souza, Moreira, Raquel Veggi, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade
por Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Mensagem subliminar na teoria do negócio jurídico
por Pinheiro, Henrique Soares
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tráfico internacional de pessoas e prostituição: paradoxos entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal brasileiro no tocante ao consentimento = Trafficking international people and prostitution...
por Andrade, Francisco Eduardo Falconi de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desquite por mútuo consentimento
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human...
por Maior, Nicole Rabelo Souto, Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo, Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desquite por mútuo consentimento
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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El delito de tratamiento médico arbitrario: una propuesta de "lege ferenda"
por Rodríguez Vázquez, Virgilio
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
por Villela, João Baptista
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico
por Silva, Carlos Alberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A ilegitimidade do art. 217-a do CPB ante o caso concreto sob a perspectiva procedimentalista = Illegitimacy of article 217-a of the brazilian criminal code for concrete cases in...
por Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Análise crítica sobre a extensão do elenco de vícios da posse e suas consequências
por Dantas, Marcus
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Críticas à Lei n. 13.344/2016 : tráfico de pessoas
por Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Críticas à Lei n. 13.344/2016 : tráfico de pessoas
por Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
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Críticas à Lei n. 13.344/2016 : tráfico de pessoas
por Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
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Críticas à Lei n. 13.344/2016 : tráfico de pessoas
por Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
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Fonte
30 STJ 18 TRF 2ª Região 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 1 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
34 Artigo 17 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Outros
Autor
5 Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras 5 Cunha, Danilo Fontenele Sampaio 5 Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de 5 Souza, Felipe Faé Lavareda de 3 Dantas, Marcus 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Mais ... 2 Cozzolino, João Gabriel Martins 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Mattos, Mariana Moncorvo 2 Silva, Sandra Maria da 2 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 1 Aguiar, Ricardo Machado de 1 Andrade, Francisco Eduardo Falconi de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Duarte, Thayná Souza 1 Gentil, Plínio Antônio Britto 1 Kopper, Max Guerra 1 Lefeuvre, Karine 1 Maior, Nicole Rabelo Souto 1 Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques 1 Mesquita, João Vitor Paiva 1 Mezzomo, Maria Luiza 1 Moreira, Raquel Veggi 1 Moslavac, Bruno 1 Oliveira, Felipe Faria de 1 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 1 Pinheiro, Henrique Soares menos ...
Idioma
49 Português 4 Español 1 English 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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