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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 224
Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Medida provisória : relevância e urgência como seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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O controle jurisdicional da administração pública
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Medida provisória : relevância e urgência como seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Na minha lista:
Origens do controle da constitucionalidade das leis
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
por Silva, Rômulo Coelho da
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do controle jurisdicional dos atos administrativos no Brasil
por Oliveira, Floriana Quadros Martins de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado em decorrência de atos jurisdicionais
por Silva, João Batista da
Publicado em 2022
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Monografia
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Controle jurisdicional do processo legislativo: limites
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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O controle jurisdicional das provas do concurso público
por Pavan, Luiz Henrique Miguel
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Controle da atividade judiciária
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A propósito da extradição : a impossibilidade do STF apreciar o mérito no processo de extradição. Indisponibilidade do controle jurisdicional na extradição
por Calixto, Negi
Publicado em 2009
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Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
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La reserva de lo posible se constituye en um límite a la intervención jurisdicional en las políticas públicas sociales?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
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Fonte
108 STJ 78 TRF 2ª Região 24 Senado Federal 10 TRF 3ª Região / SJSP 4 TJDFT
Tipo de documento
110 Artigo 55 Artigo de revista 40 Trabalho Acadêmico 7 Livro 3 Capítulo de livro 3 Trabalho Acadêmico ou TCC Mais ... 2 Palestra 1 Entrevista 1 Monografia 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
7 Bochenek, Antônio César 7 Vaz, Paulo Afonso Brum 6 Aquino, Telma Cristina Bragato Nascimento 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Brandao, Fabio Nobre Bueno 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jorge, Isabella Munia Viertler 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Maria, Fabiane Pereira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Sodré, André Renato Ramos 6 Sousa, Adonias Pereira de 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Taranto, Caio Márcio Gutterres menos ...
Idioma
191 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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