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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA"
Resultados 1 - 20 de 93
Ação penal nos crimes contra ordem tributária e os procedimentos processuais e fiscais no Brasil
por Nogueira, Alberto
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Crimes tributários e previdenciários
por Soares, Fabrício Antônio
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Crime contra a ordem tributária e procedimento administrativo fiscal
por Marques, Fernando José, 1947-
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Crime contra a ordem tributária e procedimento administrativo fiscal
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Crimes tributários e previdenciários
por Soares, Fabrício Antônio
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Crimes tributários e previdenciários
por Soares, Fabrício Antônio
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Ação penal nos crimes contra ordem tributária e os procedimentos processuais e fiscais no Brasil
por Nogueira, Alberto
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Crimes tributários e previdenciários
por Soares, Fabrício Antônio
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Inexigibilidade de outra conduta nos crimes contra a ordem tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Crime tributário : perspectivas na Europa e eficácia do pagamento
por Arruda, Élcio
Publicado em 2009
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A insignificância da lesão no delito de estelionato contra entidades públicas
por Guimarães, Daniel de Carvalho, Carmo, Fabíola Bortolozo do
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A insignificância da lesão no delito de estelionato contra entidades públicas
por Guimarães, Daniel de Carvalho, Carmo, Fabíola Bortolozo do
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A impossibilidade de aplicação do direito à não autoincriminação no procedimento de fiscalização tributária
por Freire Júnior, Américo Bedê, Breda, Lara Carvalho
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Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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O cobrador de tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
por Souto, Sílvio Lopes
Publicado em 2009
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Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2018
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O sistema tributário constitucional e os crimes fiscais: circunstâncias impeditivas da persecução penal = The constitutional tax system and the fiscal crimes: impeditive circumstan...
por Antônio, Nacle Safar Aziz, Fonseca, Fernando Daniel de Moura
Publicado em 2022
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Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2018
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Fonte
51 TRF 2ª Região 35 STJ 7 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
34 Trabalho Acadêmico 28 Artigo 14 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Julgado Histórico Mais ... 2 Livro 1 Discurso 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
6 Almeida, Arnaldo Quirino de 6 Leão, Conceição de Maria Carvalho 6 Martins, Ubiratan 6 Monteiro, José Antonio 6 Neves, Silvana 6 Razera, William Roberto Castilho Mais ... 4 Machado, Hugo de Brito 4 Soares, Fabrício Antônio 3 Carmo, Fabíola Bortolozo do 3 Guimarães, Daniel de Carvalho 3 Magalhães, Vlamir Costa 2 Arruda, Élcio 2 Bellucci, Fábio 2 Botelho, Rodrigo Reiff 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Guedes, Antonio Affonso Ferreira 2 Marques, Fernando José, 1947- 2 Nogueira, Alberto 2 Perez, Stephanie Carolyn 2 Silva, Carmem Lúcia da 1 Albano, Wladimyr Mattos 1 Alves, Eliana Calmon 1 Andrade, Vivian Martin de Sanctis 1 Antônio, Nacle Safar Aziz 1 Aydos, Marco Aurélio Dutra 1 Balassiano, Tamara Grillo 1 Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro 1 Breda, Lara Carvalho 1 Campos, Helio Silvio Ourem menos ...
Idioma
93 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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