Search Results - "Campanha eleitoral, Brasil"

Ano eleitoral. Legislação. Art. 73, inciso VII, Lei nº 9.504/97. Vedação propaganda institucional. Interpretação

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

Get full text
Artigo

Ano eleitoral. Comícios, reuniões e inaugurações de obras públicas. Utilização de som mecânico. Disposições legais. Apontamentos jurisprudenciais e doutrinários. Desaconselhável...

by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de
Published 2011

Get full text
Artigo

Captação ilícita de arrecadação e gastos. Análise do art. 30-A da Lei Eleitoral

by Agra, Walber de Moura
Published 2011

Get full text
Artigo

O sistema proporcional de lista preordenada

by Vogel, Luiz Henrique
Published 2012

Get full text
artigo

Propaganda eleitoral de rua, propaganda pela internet e as principais alterações da Lei nº 12.034/2009

by Gonçalves, Guilherme de Salles
Published 2010

Get full text
Artigo

A mulher candidata: guia para disputar eleições

by Souza, Sílvia Rita
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

O risco de descompasso

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

Get full text
Outros

Eleições municipais 2008 : vida pregressa de candidato

by Castro, José Nilo de
Published 2011

Get full text
Artigo

Atualização de valor pago a título de jeton. Readaptação de vantagem. Limitações em ano eleitoral

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

Get full text
Artigo

Condutas vedadas aos agentes públicos durante os 3 meses que antecedem ao pleito eleitoral. Possibilidade de apresentação

by Castro, José Nilo de, Castro, Jeniffer Magalhães, Vieira, Karina Magalhães Castro
Published 2011

Get full text
Artigo

TV Câmara de ***. Continuidade. Transmissão. Ano eleitoral. Condições

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

Get full text
Artigo

Quitação eleitoral e prestação de contas de campanha : a polêmica interpretação do §7º, art. 11, da Lei n° 9.504/1997

by Barroso, Tiago Aguiar Abreu Portela
Published 2011

Get full text
Artigo

A representação eleitoral prevista no art. 30-A da Lei das eleições : aspectos processuais e estudo sobre a constitucionalidade do dispositivo

by Oliveira, Francisco Márcio de
Published 2012

Get full text
Artigo

Anotações sobre a poluição eleitoral sonora

by Farias, Talden, Farias, Maria Cecília Diniz Nunes, Ferreira Neto, Admar Cássio
Published 2011

Get full text
Artigo

Apresentação x aprovação de contas de campanha: o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral

by Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
Published 2013

Get full text
Artigo

Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral

by Amorim, Miriam Campelo de Melo
Published 2009

Get full text
estudo técnico

Direito Eleitoral municipal

by Souza, Marcos César Minuci de
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

A utilização da internet à luz da nova lei eleitoral

by Vasconcelos Filho, Hélio Parente de
Published 2010

Get full text
Artigo

Subvenção. Legalidade de repasse de recursos para pagamento de terceirizados. Destinações possíveis e legais das verbas repassadas. Ano eleitoral. Considerações

by Castro, José Nilo de, Alvarenga, Graziela Akl, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

Get full text
Artigo

Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Aplicabilidade das vedações à circunscrição municipal quando o pleito é em níveis federal e estadual. Considerações...

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?