Search Results - "Campanha política"

Considerações sobre a problemática do financiamento de campanhas diante do fenômeno da corrupção

by Aieta, Vânia, Jardim, Torquato
Published 2014

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Artigo

Apresentação x aprovação de contas de campanha: o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral

by Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
Published 2013

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Artigo

O art. 4.º da Res. TSE 21.841/2004 e um dos Contos do Major Gorbiliov (Primeira Noite) de Mikhail Saltikov-Schedrin

by Cruz, Danilo Nascimento
Published 2015

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Artigo

Reflexões acerca da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral

by Probst, Marcos Fey
Published 2010

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Artigo

Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2010

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Artigo

Ano eleitoral. Legislação. Art. 73, inciso VII, Lei nº 9.504/97. Vedação propaganda institucional. Interpretação

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Artigo

Ano eleitoral. Comícios, reuniões e inaugurações de obras públicas. Utilização de som mecânico. Disposições legais. Apontamentos jurisprudenciais e doutrinários. Desaconselhável...

by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de
Published 2011

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Artigo

Captação ilícita de arrecadação e gastos. Análise do art. 30-A da Lei Eleitoral

by Agra, Walber de Moura
Published 2011

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Artigo

Em busca de um financiamento democrático de campanhas eleitorais

by Ferreira, Lara Marina
Published 2013

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Artigo

A reforma inadiável

Published 2005

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Artigo de revista

Direito Eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio...

by Rodrigues, Marcelo Abelha, Jorge, Flávio Cheim
Published 2014

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Artigo

O artigo 30-A da Lei Eleitoral e o julgamento do caso Juvenil Alves no Tribunal Superior Eleitoral

by Silva, Luis Gustavo Motta Severo da
Published 2010

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Artigo

Propaganda eleitoral de rua, propaganda pela internet e as principais alterações da Lei nº 12.034/2009

by Gonçalves, Guilherme de Salles
Published 2010

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Artigo

A mulher candidata: guia para disputar eleições

by Souza, Sílvia Rita
Published 2010

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Sumário de livro

Brizola governador

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Verdade eleitoral: idéias x dinheiro

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

O risco de descompasso

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Recomeçando esperanças

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Metralhadora do judiciário

by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2005

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Entrevista

O voto facultativo e o financiamento público de campanha eleitoral no Brasil : corrupção, cidadania e democracia em debate

by Valente Neto, José
Published 2008

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Artigo

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