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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Capacidade contributiva, aspectos constitucionais"
Buscas alternativas:
"Capacidade contributiva, aspectos constitucionais" » "Capacidade contribuicao, aspectos constitucionais", "Capacidade contribuiram, aspectos constitucionais", "Capacidade contribuir, aspectos constitucionais", "Capacidade contributiva, aspectos constitucional"
Resultados 1 - 7 de 7
O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos
por Andrade, Rodrigo Fonseca Alves de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Aproximação dos sistemas tributários
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio do não confisco no Direito Tributário
por Serrano, Monica de Almeida Magalhães, Schlickmann, Priscila Mafra Bernardes Lenza
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conformação do ITCMD "causa mortis" e sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça
por Whitaker, Fernando Brandão
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo
por Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Conformação do ITCMD "causa mortis" e sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça
por Whitaker, Fernando Brandão
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tes...
por Mendes Neto, João Paulo
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
6 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
4 Artigo de revista 3 Artigo
Autor
2 Whitaker, Fernando Brandão 1 Andrade, Rodrigo Fonseca Alves de 1 Galvão, Flávio Alberto Gonçalves 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mendes Neto, João Paulo 1 Schlickmann, Priscila Mafra Bernardes Lenza Mais ... 1 Serrano, Monica de Almeida Magalhães menos ...
Idioma
6 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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