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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Carga fiscal"
Resultados 1 - 20 de 26
La fiscalité de la micro-production d’énergie électrique au Brésil = The taxation of micro-electric solar power generation in Brazil
por Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma tributária e a carga burocrática
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da capacidade contributiva: limites e critérios para o tributo
por Hack, Érico
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa = The North American and Brazilian tax systems from the perspective of...
por Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de, Mello, Elizabete Rosa de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of...
por Oliveira, José André Wanderley Dantas de, Holmes, João Marcelo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imunidade recíproca em sociedades estatais = Reciprocal immunity in state companies
por Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social an...
por Breyner, Frederico Menezes
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A natureza da capacidade contributiva
por Passari, Alessandro Antonio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of...
por Oliveira, José André Wanderley Dantas de, Holmes, João Marcelo
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A cláusula pétrea do princípio federativo e a PEC n. 45/2019 = The entrenchment clause of the federal principle and the PEC n. 45/2019
por Leite, Vítor Thaler Teixeira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais
por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Intervenção do Estado na economia por meio da tributação: a necessária motivação dos textos legais
por Ferraz, Roberto
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário
por Rasi, Guilherme Corrêa
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: repensando a aplicação do propósito negocial a partir de uma análise da recente jurisprudência do CARF = Neither in heaven nor or earth: rethin...
por Rosenblatt, Paulo, Moreira, Gabriel Eugênio Barreto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação das “entidades transparentes” nos Estados Unidos
por Taylor, Willard B.
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
por Santos, Ramon Tomazela
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O impacto do sistema tributário brasileiro para perpetuação da desigualdade racial no Brasil = The impact of Brazilian tax system for perpetuating racial inequality in Brazil
por Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá, Gomes, Michele dos Santos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário
por Rasi, Guilherme Corrêa
Publicado em 2018
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Fonte
26 STJ
Tipo de documento
11 Artigo de revista 7 Artigo 6 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico
Autor
5 Costa, Regina Helena 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada 2 Holmes, João Marcelo 2 Oliveira, José André Wanderley Dantas de 2 Rasi, Guilherme Corrêa 1 Barbosa, Leonardo Garcia Mais ... 1 Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá 1 Breyner, Frederico Menezes 1 Ferraz, Roberto 1 Fonseca, Rafael Campos Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de 1 Gomes, Michele dos Santos 1 Hack, Érico 1 Leite, Vítor Thaler Teixeira 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mello, Elizabete Rosa de 1 Moreira, Gabriel Eugênio Barreto 1 Passari, Alessandro Antonio 1 Rosenblatt, Paulo 1 Santos, Ramon Tomazela 1 Taylor, Willard B. 1 Zilveti, Fernando Aurelio menos ...
Idioma
25 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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