Search Results - "Cartel, Brasil"

A confissão de culpa como requisito para celebração de termo de compromisso de cessação de prática em casos de cartel

by Dantas, Renata
Published 2011

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Artigo

O estatuto do RDC é contrário aos cartéis em licitação ? : uma breve análise baseada na teoria dos leilões

by Lira, Bruno, Nóbrega, Marcos
Published 2012

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Artigo

Demandas indenizatórias por danos causados por cartéis no Brasil: um campo fértil aos mecanismos consensuais de solução de conflitos

by Gabbay, Daniela Monteiro, Pastore, Ricardo Ferreira
Published 2015

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Artigo

Compromisso de cessação em casos de cartel: avanços recentes e propostas de aperfeiçoamento

by Monteiro, Alberto
Published 2014

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Artigo

Troca de informações entre concorrentes: limites e possibilidades da configuração de prática anticoncorrencial autônoma

by Monteiro, Alberto Afonso
Published 2014

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Artigo

A nova dinâmica dos acordos de cessação de práticas anticoncorrenciais no Brasil

by Bottini, Pierpaolo, Souza, Ricardo Inglez de, Ayres, Ana Fernanda
Published 2014

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Artigo

Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica

by Faraco, Alexandre Ditzel, Martinez, Ana Paula, Jasper, Eric Hadmann
Published 2014

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Artigo

Bem-estar dos consumidores e repressão a cartéis liderados por associações e sindicatos

by Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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