Resultados da busca - "Cartel, Brasil"

Marco legal da política brasileira de combate a cartéis: possibilidades de aprimoramento

por Mendes, Francisco Schertel
Publicado em 2014

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Texto

Danos em cartel, efeito repasse e as ações de reparação: uma abordagem econômica

por Tito, Fabiana
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Economia de mercado e repressão ao abuso do poder econômico

por Pereira, José Matias
Publicado em 2009

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Artigo

Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011

por Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Design institucional: balcão único de antitruste, consumidor e concorrência desleal?

por Jasper, Eric Hadmann
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O improvável encontro do Direito Trabalhista com o Direito Antitruste

por Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins, Domingues, Juliana Oliveira, Souza, Nayara Mendonça Silva e
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Competition policy evaluation through damage estimation in fuel retail cartel

por Cuiabano, Simone Maciel
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

por Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Publicado em 2007

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Artigo

Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011

por Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em 2020

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Artigo

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade

por Buaiz Neto, José Alexandre, Iasbech, José Rubens Battazza, Porto, Giovana Vieira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

por Borges, Maria Cecília Mendes, Rocha, Renata Ferreira da, Ataíde, Ingrid Rodrigues de, Gomes, Cláudia Salgado, Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

por Borges, Maria Cecília Mendes, Rocha, Renata Ferreira da, Ataíde, Ingrid Rodrigues de, Gomes, Cláudia Salgado, Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Publicado em 2023

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Artigo

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law...

por Holanda, Fábio Campelo Conrado de, Lemos, Lívia Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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