Resultados da busca - "Cessão de uso"

Portaria Secretaria Geral nº 53 de 22/02/2011. Publicado em 28 FEV 2011

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

Obter o texto integral

Extrato de Termo de Permissão de Uso n. 3/2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Termo de cessão de uso STJ n. 3 de 22 de maio de 2014

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato de Cessão de Uso

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria Diretoria-Geral n. 467, de 29 de outubro de 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Extrato do segundo termo aditivo ao termo de cessão de uso STJ n. 3/2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato de cessão de uso de 21 de setembro de 2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Ato normativo

O ISS e a locação ou cessão de direito de uso

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo de revista

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria Secretaria Geral nº 78 de 31/03/2011. Publicado em 31 MAR 2011

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0

Obter o texto integral

Portaria Diretoria Geral n. 200, de 14/04/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0

Obter o texto integral

Extrato de Cessão de Uso

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do primeiro termo aditivo ao termo de cessão de uso STJ n. 3/2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ 1/2020

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais