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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Cobrança, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 68
A cobrança da bagagem despachada nas viagens aéreas : a quem interessa?
por Silva, Eduardo Fernandez, Gonçalves, Sandro Silva
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
por Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A impossibilidade da terceirização da cobrança da dívida ativa
por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Carnaval contributivo
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Cobrança de débitos em atraso por sociedades comerciais e instituições financeiras
por Chiarini, Lúcia Helena
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Cobrança de taxa para custeio da TV educativa
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Incentivos fiscais para as sociedades e entidades não filantrópicas que prestem serviços médicos hospitalares
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Tarifas bancárias
por Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho
por Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária do servidor público inativo
por Lazzari, Batista
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição e a cobrança da CPMF
por Dantas, Josemar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 719 ]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Criação de uma justiça auto-sustentável no Brasil
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Cobrança de honorários advocatícios extrajudicial : cláusula abusiva - Código do consumidor
por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Razões de appellação que por parte dos appelantes Bernardo Gavião, Ribeiro, & Gavião foram apresentadas ao meritissimo Tribunal do Commercio da Corte, na causa que movem no juizo c...
por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do Trabalho
por Valle, Márcio Ribeiro do
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Tributário : ISS; assistência médica; sociedades profissionais formadas por médicos; cooperativas
por Silveira, Claudia Moreira Dutra
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
41 STJ 10 Câmara dos Deputados 10 Senado Federal 6 TRT 3ª Região 1 STF
Tipo de documento
51 Artigo 4 Estudo Técnico 2 Artigo de revista 2 Outros 1 Coleção especial 1 Livro Mais ... 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
3 Marton, Ronaldo Lindimar José 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Cintra, Luís Daniel Pereira 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Sampaio, Aurisvaldo Melo 2 Veiga, Luiz Humberto Cavalcante Mais ... 1 Albuquerque, Pedro H. 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Alves, Adriano Campos 1 Andrade, Dárcio Guimarães de 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Belmonte, Cláudio Petrini 1 Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa 1 Brasil. Leis, decretos, etc 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa 1 Chiarini, Lúcia Helena 1 Costa, Fábio Ordones Martins da 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 1 Cândia, Eduardo Franco 1 D'Almeida, Frederico Quadros 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Dantas, Josemar 1 Dias, Marcus Vinícius de Viveiros 1 Diniz, Carlos Roberto Faleiros 1 Fossati, Gustavo 1 Garcia, Izner Hanna 1 Gasparini, Diogenes 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Gonçalves, Elainy Morais 1 Gonçalves, Sandro Silva menos ...
Idioma
57 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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