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Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização

por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas

por Lucchesi, Érika Rubião
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais

por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2007

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Artigo

Coisa julgada : razões para não relativizá-la

por Caldas, Herisberto e Silva Furtado
Publicado em 2012

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Artigo

A validade das decisões judiciais em confronto com a Constituição Federal

por Dias, Fernando Lacerda
Publicado em 2011

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Artigo

A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais

por Pegado, Mário José de Assis
Publicado em 2016

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Artigo

A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Coisa julgada e decisões de controle externo terminativas

por Scliar, Wremyr
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Coisa julgada e decisões de controle externo terminativas

por Scliar, Wremyr
Publicado em 2014

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Artigo

Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014

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Artigo

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais

por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais = The weighting of principles in court: the res iudicata and the fundamental rights

por Pegado, Mário José de Assis
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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