Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Da jurisdição constitucional,...
  • Itens

Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário

Na minha lista:
Autor principal: Velloso, Carlos Mário da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Jurisdição constitucional, Brasil
Constitucionalidade das leis, controle, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil
Matéria tributária, julgamento, Brasil
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
STF
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
Caso julgado
Trânsito em julgado
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79248

Documentos relacionados

  • A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
    por: Velloso, Carlos Mário da Silva
    Publicado em: (2012)
  • A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
    por: Vidal, Hélvio Simões
    Publicado em: (2010)
  • Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de decisões transitadas em julgado e contrárias à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
    por: Kern, Ricardo Alessandro
    Publicado em: (2015)
  • Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de decisões transitadas em julgado e contrárias à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
    por: Kern, Ricardo Alessandro
    Publicado em: (2015)
  • A validade das decisões judiciais em confronto com a Constituição Federal
    por: Dias, Fernando Lacerda
    Publicado em: (2011)
  • A coisa julgada inconstitucional
    por: Meneses Júnior, José Amintas Noronha de
    Publicado em: (2009)
  • Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
    por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado em: (2008)
  • Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
    por: Cazetta Júnior, José Jesus
    Publicado em: (2009)
  • A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
    por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
    Publicado em: (2009)
  • Por um tribunal constitucional
    por: Ferreira Sobrinho, José Wilson
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...