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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Compensação (direito), Brasil"
Showing 1 - 15 of 15
Cota de reserva florestal
by Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2009
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estudo técnico
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Compensação tributária com empresa envolvida em supostas irregularidades em procedimento licitatório e execução do contrato administrativo. Impossibilidade. Modificação de destinaç...
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011
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Artigo
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Da possibilidade de compensação de tributos federais com contribuições previdenciárias e da ilegalidade e inconstitucionalidade darestrição imposta pelo parágrafo único do art. 26...
by Motta, Thiago Francisco Ayres da
Published 2014
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Artigo
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Prescrição e vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
by Franciulli Netto, Domingos
Published 2010
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Artigo
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Compensação entre tributos e precatórios. Durante a execução contra a fazenda pública. Quanto aos precatórios já emitidos e vencidos. Compensação administrativa e judicial. Constit...
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Miranda Neto, Newton Rodrigues
Published 2012
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Artigo
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Convalidação das compensações e das cessões de precatórios pela EC nº 62/2009. Alcance e conteúdo das compensações antes efetuadas.
by Harada, Kiyoshi
Published 2010
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Artigo
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A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005
by Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
Published 2010
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TCC/Especialização
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Licitação. Concessão. Riscos da realização da oferta em créditos e possibilidade de compensação
by Ribeiro, Maurício Portugal
Published 2012
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Artigo
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Parecer PGFN/CDA/CAT nº 1499/05
by Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Published 2011
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Artigo
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A incidência da taxa 'Selic' como juros na compensação ou restituição do indébito tributário
by Mattos, Aroldo Gomes de
Published 2011
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Artigo
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A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários
by Ficagna, Paula Valério Corrêa
Published 2014
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Artigo
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A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado
by Bastos, Antonio Adonias A.
Published 2014
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Artigo
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O fim da autocompensação: ou como ficou a compensação tributária na Lei n. 8.383/91 após o advento da Lei n. 10.833/2003
by Motta, Artur Alves da
Published 2013
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Artigo
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Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30%
by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2013
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Artigo
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Direito à incidência pela alíquota zero de PIS e de COFINS sobre autopeças relacionadas nos Anexos I e II da Lei nº 10.485/02. Direito à compensação do recolhimento a maior no perí...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2012
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Artigo
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Institution
14 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
13 Artigo 1 TCC/Especialização 1 estudo técnico
Author
2 Castro, José Nilo de 2 Mayrink, Cristina Padovani 1 Bastos, Antonio Adonias A. 1 Coutinho, Kalyani Rubens Muniz 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 1 Ficagna, Paula Valério Corrêa more ... 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Harada, Kiyoshi 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mattos, Aroldo Gomes de 1 Miranda Neto, Newton Rodrigues 1 Motta, Artur Alves da 1 Motta, Thiago Francisco Ayres da 1 Piscitelli, Roberto Bocaccio 1 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 1 Rezende, Ester Camila Gomes Norato 1 Ribeiro, Maurício Portugal less ...
Language
15 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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