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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Competência legislativa, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 27
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a Reforma Federativa alemã nos tem a dizer
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Competência parlamentar para condicionar transformação de cargos e funções : emenda de adequação da CFT ao PL 5913/2009
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 30
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Limites da iniciativa parlamentar sobre políticas públicas : uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal
por Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Competência legislativa concorrente dos Estados-Membros na Constituição de 1988
por Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
por Silva, Solange Teles da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Regimento comum : resolução nº 1, de 1970-CN e normas conexas
por Brasil. Congresso Nacional
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O federalismo brasileiro e a emenda constitucional 20/98 : um contraponto à autonomia dos entes parciais
por Simões, Sandro Alex de Souza
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Despoluição das águas
por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Legislativo na organização política brasileira
por Bandeira, Regina Maria Groba, Cintra, Antônio Octávio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Novo código de trânsito : os municípios e o policiamento
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Rule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo tribunal federal
por Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O conceito de atividade jurídica e a resolução nº 11/2006 do Conselho Nacional de Justiça
por Carvalho, Marcos Antonio Garapa de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição : breve ensaio sobre um conceito
por Jorge Neto, Nagibe de Melo, Muniz, Felipe Augusto Araujo
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
14 Senado Federal 7 STJ 4 Câmara dos Deputados 2 STF
Tipo de documento
16 Artigo 5 Texto 2 Estudo Técnico 2 Livro 1 Ato normativo 1 TCC/Especialização
Autor
2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Lamy, Marcelo 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo 1 Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira 1 Barbosa, Leon Victor de Queiroz Mais ... 1 Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra 1 Brasil. Congresso Nacional 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Carvalho, Marcos Antonio Garapa de 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Cintra, Antônio Octávio 1 Gasparini, Diógenes 1 Jorge Neto, Nagibe de Melo 1 Lôbo, Paulo Luiz Netto 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Moraes, Alexandre de 1 Moraes, Luciano Oliveira de 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Motta, Arthur Maciel 1 Muniz, Felipe Augusto Araujo 1 Nery, Pedro Fernando 1 Santa Helena, Eber Zoehler 1 Silva, Solange Teles da 1 Simões, Sandro Alex de Souza menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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