Resultados da busca - "Competência (processo penal), Brasil"

Competência penal : conexão e continência

por Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em 2009

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Artigo

A emenda constitucional n. 45/2004 e a competência penal da justiça do trabalho

por Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Publicado em 2018

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Foro por prerrogativa de função

por Jesus, Damásio Evangelista de
Publicado em 2009

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Artigo

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

por Figaro, André
Publicado em 2009

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Artigo

Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri

por Abreu Filho, Saulo de Castro
Publicado em 2009

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Artigo

A aplicabilidade do art. 203 do código penal na seara trabalhista

por Costa, Breno Ortiz Tavares
Publicado em 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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