Resultados da busca - "Competência normativa"

La facultad reglamentaria de los órganos electorales

por Benalcázar Guerrón, Juan Carlos
Publicado em 2020

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Artigo

Justiça Eleitoral e sua competência normativa

por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020

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Artigo

Função normativa da Justiça Eleitoral : uma análise sobre as formas de legitimação da regulamentação das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral

por Soto, William
Publicado em 2020

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Artigo

A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007

por Peccinin, Luiz Eduardo
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

O poder normativo da Justiça Eleitoral

por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020

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Dissertação

Propagação de fake news e propaganda eleitoral : efeitos do déficit de juridicidade pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre aplicativos de mensagens

por Gillet, Sérgio Augusto da Costa, Macedo, Elaine Harzheim
Publicado em 2020

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Artigo

A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007

por Peccinin, Luiz Eduardo
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

O poder normativo da Justiça Eleitoral

por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020

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Dissertação

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 2, n. 1 (2013)

Publicado em 2020

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Periódico

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 3 (2012)

Publicado em 2020

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Periódico

Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019)

Publicado em 2020

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Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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