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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Compra e venda, Brasil"
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"Compra e venda, Brasil" » "Compra de renda, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 35
Questão commercial: compra e venda mercantil, mora do comprador na verificação da conta, peso e medida, nas vendas em que isto e essencial: appellação entre partes: appellante, Jos...
por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Se...
por Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O sistema da promessa de compra e venda de imóveis
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Rumos da reforma judiciária
por Meireles, José Dilermando
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Razões de appellação por parte da appellante D. Joaquina Porfiria de Souza, na cauza que lhe move João Ignacio da Costa, ante o juizo municipal de Valença: incompetencia do juizo:...
por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Arbitragem e contratos administrativos : análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região
por Timm, Luciano Benetti, Moser, Luiz Gustavo Meira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A circulação do contrato: (transmissão das obrigações, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar)
por Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale
por Casali, Nely Lopes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Contrato de câmbio. Aspectos jurídico-processuais
por Gama, Décio Xavier
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Desafios da “portabilidade da conta de luz”
por Silva, Rutelly Marques da
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Conceitos básicos na tutela do consumidor
por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O instituto da evicção à luz do código civil brasileiro e do projeto de código civil : 634-b/75.
por Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Contratos de gaveta são reconhecidos na justiça
por Alves, Léo da Silva, Fiuza, Tatiana
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigação de emissão de declaração de vontade
por Alvim, J. E. Carreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Contrato de transporte internacional e o imposto de renda retido na fonte sobre remessa ao exterior
por Assis, Olney Queiroz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência da Cofins sobre o faturamento de empresas de incorporação de venda de imóveis
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Parecer : condomínio. Direito de preferência. Pressupostos de direito material e processual
por Flores, Carlos Thompson
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Alienação de bens da administração pública
por Gasparini, Diogenes
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
25 STJ 7 Senado Federal 2 STF 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
30 Artigo 2 Livro 1 Artigo de revista 1 Estudo Técnico 1 Texto
Autor
3 Carneiro, Athos Gusmão 2 Costa, Dilvanir José da 2 Jangutta, Paulo Roberto Sampaio 2 Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Alves, Léo da Silva Mais ... 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Assis, Olney Queiroz 1 Bittencourt, Sidney Aguiar 1 Capanema, Sylvio 1 Casali, Nely Lopes 1 Cavalieri Filho, Sergio 1 Chalhub, Melhim Namem 1 Coelho, Fábio Ulhoa 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Duarte, Walter Antonio Dias 1 Fiuza, Tatiana 1 Flores, Carlos Thompson 1 Gama, Décio Xavier 1 Gasparini, Diogenes 1 Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda 1 Gomes, Luiz Roldão de Freitas 1 Lemos, Patrícia Faga Iglecias 1 Meireles, José Dilermando 1 Moser, Luiz Gustavo Meira 1 Neves, Thiago Ferreira Cardoso 1 Prado, Suzane Maria Carvalho do 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Silva, Rutelly Marques da 1 Silveira, Paulo Fernando menos ...
Idioma
26 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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