Resultados da busca - "Comprovação"

Resolução n. 20, de 13/12/1993

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/1

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Resolução Pleno n. 20, de 13/12/1993

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/1

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A exigência editalícia de comprovação de condição para o exercício das funções como requisito para...

por Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em [s.d

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Artigo

A exigência editalícia de comprovação de condição para o exercício das funções como requisito para...

por Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em [s.d

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Artigo

Portaria Ministro Presidente nº 24 de 27/03/2006. Publicado em 31 MAR 2006

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Ato da Presidência n. 491, de 21/12/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/1

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Resolução n. 21, de 16/12/1993

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/1

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Portaria Ministro Presidente nº 22 de 17/04/2007. Publicado em 19 ABR 2007

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0

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Resolução Pleno n. 21, de 17/12/1993

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/1

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Resolução 11 (CNJ)/2006

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Ato normativo

Comunicado 21 (UGEP-SP)/2019

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Ato normativo

Instrução Normativa 23 (CJF/TRF3)/1994

Publicado em 1994

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Ato normativo

Provimento 3 (CJF/TRF3)/1989

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Ato normativo

Resolução n. 832, de 26 de junho de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0

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Nota Técnica 5 (CLIRN)/2016

por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

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Ato normativo

Recomendação 82 (CNJ)/2020

Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria 129 (JEF-Franca)/2024

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Ato normativo

Portaria 129 (JEF-Franca)/2024

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Ato normativo

Portaria 129 (JEF-Franca)/2024

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Ato normativo

Nota Técnica 2 (CLISP)/2018

por Catapani, Márcio Ferro, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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