Resultados da busca - "Comunidades Europeias (CE)"

As relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionais

por Tatham, Allan
Publicado em 2009

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Artigo

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu

por Uyeda, Massami
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu

por Uyeda, Massami
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribunal de Justiça das Comunidades Européias

por Berteloot, Pascale
Publicado em 2009

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Artigo

Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede

por Silva, Elir Cananéa
Publicado em 2012

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Artigo

A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu

por Fontoura, Jorge
Publicado em 2007

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Artigo

Estudio sobre los delitos de cohecho de funcionarios públicos comunitarios, extranjeros y de organizaciones internacionales en el Derecho Penal alemán

por Benito Sánchez, Demelsa
Publicado em 2013

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Artigo

A formação de juízes no Direito Comunitário

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

A União Europeia e suas instituições

por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2012

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Artigo

Integração jurídica na Europa

por Zitscher, Harriet Christiane
Publicado em 2009

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Artigo

La actuación de oficio del juez nacional europeo = The ex officio action of the European national judge

por Nieva Fenoll, Jordi
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Processo penale e prescrizione nel quadro della giurisprudenza europea. Dialogo tra sistemi o conflitto identitario? = Criminal process and limitation period’s provisions in the EU...

por Caianiello, Michele
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Processo penale e prescrizione nel quadro della giurisprudenza europea. Dialogo tra sistemi o conflitto identitario? = Criminal process and limitation period’s provisions in the EU...

por Caianiello, Michele
Publicado em 2017

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Artigo

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio: perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos doméstic...

por Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Acerca do regime jurídico das cláusulas contratuais abusivas no direito da União Europeia

por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2015

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Artigo

A proteção dos dados pessoais dos trabalhadores : pespectiva comunitária européia

por Sánchez Bravo, Álvaro A.
Publicado em 2008

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Artigo

O mercado único e as fontes do Direito Privado europeu

por Calderale, Alfredo
Publicado em 2014

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Artigo

Relaciones laborales, teletrabajo y protección de datos personales: una aproximación desde el derecho europeo = Labor relations, teleworking and protection of personal information:...

por Sánchez Bravo, Álvaro A.
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o acordo TRIPS/OMC e os direitos domésti...

por Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em 2012

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Artigo

De Paris a Amsterdan : os caminhos da experiência comunitária européia

por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2007

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