Search Results - "Concessão (direito administrativo)"

Reflexões sobre a concessão de serviço público

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo

O velho e o novo: as concessões de ferroviárias federais no Brasil = The old and the new: the concessions of federal railways in Brazil

by Alencar, Letícia Oliveira Lins de, Saadi, Mário
Published 2014

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Artigo

Condições para a outorga de concessão de transporte rodoviário de passageiros: garantia da prestação do serviço adequado = The requirements for the concession of passenger transpor...

by Dallari, Adilson Abreu
Published 2014

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Artigo

A reversibilidade dos bens no setor de telecomunicações de acordo com os precedentes da Anatel

by Marques Neto, Floriano de Azevedo, Coscione, Milene
Published 2014

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Artigo

Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo

A possibilidade do corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento pelo consumidor

by Santana, Maurício Alves
Published 2010

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Trabalho acadêmico

A natureza jurídica da concessão de serviço público

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação

by Andrade, Fernanda Alves, Santana, Jair Eduardo
Published 2011

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Artigo

Contratos administrativos nos dias atuais

by Menezes, Fernando
Published 2015

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Artigo

A afetação pública do patrimônio privado do concessionário de serviço público: limites e consequências = The public allocation of private assets owned by public services concession...

by Rotenberg, Julia Schulz
Published 2015

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Artigo

O papel do Tribunal de Contas da União na regulação econômica dos serviços públicos: análise dos arrendamentos portuários

by Oliveira, Anderson Marcio de
Published 2015

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Artigo

Transferência do poder de controle nas concessões

by Franzoni, Diego
Published 2014

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Artigo

O novo modelo de concessões ferroviárias: inovações e desafios de um setor em reestruturação

by Guerra, Pedro Henrique Giocondo
Published 2014

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Artigo

Legislações aplicadas subsidiariamente à Lei 11.079/2004: Lei de Concessões

by Previde, Renato Maso
Published 2014

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Artigo

Parcerias público-privadas e responsabilidade fiscal : uma conciliação possível

by Valle, Vanice Lírio
Published 2006

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Livro

Privatização versus concessão

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo

Controle das Concessões de Serviço Público

by Bittencourt, Marcus Vinicius Corrêa
Published 2006

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Livro

As agências reguladoras de serviço público devem ser extintas?

by Amaral, Antônio Carlos Cintra do
Published 2010

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Artigo

Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos

by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010

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Artigo

Receitas alternativas, complementares, acessórias e de projetos especiais nas concessões de serviços públicos : exegese do art. 11 da Lei nº 8.987/95 Receitas alternativas, complem...

by Machado, Cristiane Lucidi
Published 2010

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