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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Concessão (direito administrativo)"
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Reflexões sobre a concessão de serviço público
by Delgado, José Augusto
Published 2006
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Artigo de revista
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O velho e o novo: as concessões de ferroviárias federais no Brasil = The old and the new: the concessions of federal railways in Brazil
by Alencar, Letícia Oliveira Lins de, Saadi, Mário
Published 2014
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Artigo
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A reversibilidade dos bens no setor de telecomunicações de acordo com os precedentes da Anatel
by Marques Neto, Floriano de Azevedo, Coscione, Milene
Published 2014
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Artigo
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Condições para a outorga de concessão de transporte rodoviário de passageiros: garantia da prestação do serviço adequado = The requirements for the concession of passenger transpor...
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2014
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Artigo
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Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Artigo
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A natureza jurídica da concessão de serviço público
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010
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Artigo
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A possibilidade do corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento pelo consumidor
by Santana, Maurício Alves
Published 2010
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TCC/Especialização
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Legislações aplicadas subsidiariamente à Lei 11.079/2004: Lei de Concessões
by Previde, Renato Maso
Published 2014
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Artigo
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O novo modelo de concessões ferroviárias: inovações e desafios de um setor em reestruturação
by Guerra, Pedro Henrique Giocondo
Published 2014
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Artigo
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Transferência do poder de controle nas concessões
by Franzoni, Diego
Published 2014
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Artigo
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Contratos administrativos nos dias atuais
by Menezes, Fernando
Published 2015
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Artigo
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O papel do Tribunal de Contas da União na regulação econômica dos serviços públicos: análise dos arrendamentos portuários
by Oliveira, Anderson Marcio de
Published 2015
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Artigo de revista
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A afetação pública do patrimônio privado do concessionário de serviço público: limites e consequências = The public allocation of private assets owned by public services concession...
by Rotenberg, Julia Schulz
Published 2015
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Artigo de revista
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A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
by Andrade, Fernanda Alves, Santana, Jair Eduardo
Published 2011
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Artigo
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A ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto
by Santin, Valter Foleto
Published 2009
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Artigo
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Parcerias na assistência social
by Brega, José Fernando Ferreira
Published 2010
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Artigo
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Regulação das comunicações electrónicas em Portugal
by Gonçalves, Pedro
Published 2010
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Artigo
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Embate político em torno da regulação e entraves ao desenvolvimento rodoviário : o anel de integração do Paraná
by Shima, Walter Tadahiro, Figueiredo, Mario João, Karam, Rejane
Published 2010
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Artigo
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Da regulação política à regulação técnica : o efeito da liberdade empresarial nos serviços públicos
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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Artigo
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Riscos, incertezas e concessões de serviço público
by Moreira, Egon Bockmann
Published 2010
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Artigo
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Institution
366 STJ
Format
266 Artigo 53 Artigo de revista 40 Sumário de livro 4 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização
Author
10 Marques Neto, Floriano de Azevedo 10 Sundfeld, Carlos Ari 7 Câmara, Jacintho Arruda 6 Castro, José Nilo de 6 Guimarães, Fernando Vernalha 5 Amaral, Antônio Carlos Cintra do more ... 5 Freitas, Rafael Véras de 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Moreira, Egon Bockmann 5 Pereira, Cesar A. Guimarães 4 Aragão, Alexandre Santos de 4 Costa, Camila Maia Pyramo 4 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 4 Fux, Luiz 4 Nóbrega, Marcos 4 Picinin, Juliana de Almeida 3 Alencar, Dilermando Gomes de 3 Carvalho, André Castro 3 Delgado, José Augusto 3 Garcia, Flávio Amaral 3 Justen Filho, Marçal 3 Madeira, José Maria Pinheiro 3 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 3 Oliveira, Gustavo Justino de 3 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 3 Ribeiro, Leonardo Coelho 3 Rigolin, Ivan Barbosa 3 Saadi, Mário 3 Schirato, Vitor Rhein 2 Bruno, Reinaldo Moreira less ...
Language
359 Português 5 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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