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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Concessão de serviço público"
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A remuneração nas concessões de rodovias
by Garcia, Flávio Amaral
Published 2010
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O problema da concessão de serviços públicos em regiões metropolitanas : (re)pensando um tema relevante
by Alochio, Luiz Henrique Antunes
Published 2010
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Artigo
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O compartilhamento de infra-estrutura relacionado à prestação do serviço de telefonia e a questão da remuneração pelo uso de bens compartilhados
by Kozikoski, Sandro Marcelo
Published 2010
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Utilização de faixas de domínio, em rodovias concedidas, por outras concessionárias de serviço público
by Amaral, Antônio Carlos Cintra do
Published 2010
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A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
by Castro, Carlos Roberto de Siqueira, Guerra, Sérgio
Published 2010
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Reflexões sobre a concessão de serviço público
by Delgado, José Augusto
Published 2006
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Artigo de revista
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Concessão e permissão [palestra]
by Fontes, André Ricardo Cruz
Published [s.d
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Privatização o : concessão de serviço público de transporte ferroviário: correção monetária...
by Araújo, Eugênio Rosa de
Published [s.d
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Artigo
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Prorrogação antecipada de prazo de contratos de concessão = Early renewal of concession agreements term
by Saadi, Mário, Santos Neto, Raul Dias dos
Published 2017
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Artigo de revista
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Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas
by Lima, Paulo César Ribeiro
Published 2016
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estudo técnico
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Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
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Artigo
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Concessão de serviços públicos de limpeza urbana
by Justen Filho, Marçal, Pereira, César A. Guimarães
Published 2010
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Artigo
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A natureza jurídica da concessão de serviço público
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010
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Artigo
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A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
by Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina
Published 2010
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Artigo
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Arrendamento dos ativos da concessão de serviço público
by Marques, Márcio Pina
Published 2010
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Artigo
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A possibilidade do corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento pelo consumidor
by Santana, Maurício Alves
Published 2010
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TCC/Especialização
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A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
by Andrade, Fernanda Alves, Santana, Jair Eduardo
Published 2011
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Artigo
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Uber e direitos privados
by Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Published [s.d
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Artigo de jornal
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Concessões de serviço público: a equação econômico-financeira dos contratos
by Marolla, Eugenia Cristina Cleto
Published 2011
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Sumário de livro
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A regulação do operador ferroviário independente
by Ribeiro, Leonardo Coelho
Published 2015
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Artigo de revista
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Institution
402 STJ 13 Câmara dos Deputados 4 TRF 2ª Região
Format
295 Artigo 63 Artigo de revista 40 Sumário de livro 7 estudo técnico 4 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização more ... 3 artigo 2 video 1 Artigo de jornal 1 legislação less ...
Author
12 Marques Neto, Floriano de Azevedo 10 Sundfeld, Carlos Ari 7 Câmara, Jacintho Arruda 6 Amaral, Antônio Carlos Cintra do 6 Castro, José Nilo de 6 Freitas, Rafael Véras de more ... 6 Guimarães, Fernando Vernalha 6 Moreira, Egon Bockmann 5 Aragão, Alexandre Santos de 5 Garcia, Flávio Amaral 5 Justen Filho, Marçal 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Oliveira, Gustavo Justino de 5 Pereira, Cesar A. Guimarães 4 Costa, Camila Maia Pyramo 4 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 4 Fux, Luiz 4 Nóbrega, Marcos 4 Picinin, Juliana de Almeida 4 Ribeiro, Leonardo Coelho 4 Saadi, Mário 3 Alencar, Dilermando Gomes de 3 Carvalho, André Castro 3 Dallari, Adilson Abreu 3 Delgado, José Augusto 3 Guerra, Sérgio 3 Hohmann, Ana Carolina 3 Madeira, José Maria Pinheiro 3 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 3 Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo less ...
Language
410 Português 7 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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