Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Concessão de serviço público, Brasil"
Showing 1 - 20 of 220
A remuneração nas concessões de rodovias
by Garcia, Flávio Amaral
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O problema da concessão de serviços públicos em regiões metropolitanas : (re)pensando um tema relevante
by Alochio, Luiz Henrique Antunes
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O compartilhamento de infra-estrutura relacionado à prestação do serviço de telefonia e a questão da remuneração pelo uso de bens compartilhados
by Kozikoski, Sandro Marcelo
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Utilização de faixas de domínio, em rodovias concedidas, por outras concessionárias de serviço público
by Amaral, Antônio Carlos Cintra do
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
by Castro, Carlos Roberto de Siqueira, Guerra, Sérgio
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Concessão de serviços públicos de limpeza urbana
by Justen Filho, Marçal, Pereira, César A. Guimarães
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
by Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Arrendamento dos ativos da concessão de serviço público
by Marques, Márcio Pina
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 175
by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Published 2016
Get full text
legislação
Save to List
Saved in:
Terminais alfandegados à luz do direito administrativo
by Schüler, Leonardo Costa
Published 2013
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Limpeza pública : terceirizar ou não
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A cobrança pela outorga de concessões, permissões e autorizações de serviços de telecomunicação
by Dias, Eduardo Rocha
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Comentários à Lei distrital nº 3.978, de 29 de março de 2007
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas
by Lima, Paulo César Ribeiro
Published 2016
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Transferência rodovias
by Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2009
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Bens reversíveis nas concessões do setor de telecomunicações
by Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O uso do solo urbano pelas concessionárias
by Figueiredo, Lúcia Valle
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Serviços públicos e concorrência
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Parcerias público-privadas nos serviços de loterias estaduais
by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Next »
  • [11]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
212 STJ 8 Câmara dos Deputados
Format
182 Artigo 26 Sumário de livro 6 estudo técnico 4 Artigo de revista 1 artigo 1 legislação
Author
7 Marques Neto, Floriano de Azevedo 6 Amaral, Antônio Carlos Cintra do 6 Castro, José Nilo de 5 Câmara, Jacintho Arruda 5 Oliveira, Gustavo Justino de 5 Sundfeld, Carlos Ari more ... 4 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 4 Garcia, Flávio Amaral 4 Guimarães, Fernando Vernalha 4 Justen Filho, Marçal 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Pereira, Cesar A. Guimarães 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 Guerra, Sérgio 3 Hohmann, Ana Carolina 3 Moreira, Egon Bockmann 3 Nóbrega, Marcos 2 Bruno, Reinaldo Moreira 2 Costa, Camila Maia Pyramo 2 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 2 Dal Pozzo, Augusto Neves 2 Dallari, Adilson Abreu 2 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 2 Ferrari, Regina Maria Macedo Nery 2 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 2 Figueiredo, Lúcia Valle 2 França, Vladimir da Rocha 2 Freitas, Juarez 2 Freitas, Rafael Véras de 2 Garofano, Rafael Roque less ...
Language
218 Português 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...