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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 268
Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
por Luz, Thárik Uchôa, Silva, Luiz Fernando Neto
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição da ação de improbidade administrativa quando o fato também constituir crime
por Ribeiro, Danilo Cerqueira
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Leal Conselheiro e Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sella
por Duarte, Rei de Portugal, 1391-1438
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
O crime de hermenêutica
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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O crime de hermenêutica
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Prescrição da ação de improbidade administrativa quando o fato também constituir crime
por Ribeiro, Danilo Cerqueira
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência
por Guimarães, Caio Silva
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos processuais relevantes no que concernem às representações eleitorais contra as condutas...
por Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência
por Guimarães, Caio Silva
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos processuais relevantes no que concernem às representações eleitorais contra as condutas...
por Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria n. 1.135, de 24/08/2005 publicado em 30/09/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0
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Na minha lista:
Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997
por Barreiros Júnior, Edmilson da Costa
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97, inserido pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99)
por Cavalcanti, José Humberto Mota
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A contemporaneidade e o tratamento dos estranhos à comunidade
por Alves, Fábio Wellington Ataíde, Magalhães, Renato Vasconcelos
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997
por Barreiros Júnior, Edmilson da Costa
Publicado em 2016
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Ilícitos atípicos no direito eleitoral
por Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97, inserido pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99)
por Cavalcanti, José Humberto Mota
Publicado em 2016
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Aspectos materiais das condutas vedadas - uma análise do art. 73 da lei n. 9.504/97
por Zilio, Rodrigo López
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A contemporaneidade e o tratamento dos estranhos à comunidade
por Alves, Fábio Wellington Ataíde, Magalhães, Renato Vasconcelos
Publicado em 2013
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Artigo
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Portaria 6749 (PR/TRF3)/2012
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Ato normativo
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Fonte
117 STJ 77 TSE 27 TRF 2ª Região 16 TRF 3ª Região / SJSP 14 TRF 5ª Região 12 CJF Mais ... 4 STF 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
102 Artigo 58 Artigo de revista 25 Periódico 22 Ato normativo 13 Capítulo de livro 9 Livro Mais ... 6 Trabalho Acadêmico 2 TCC/Especialização 1 Folheto 1 Guia 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
12 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 10 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Salles, Rodrigo Whitaker 4 Abreu, Tiago Souza Nogueira de 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 4 Cueva, Ricardo Villas Bôas 4 Savazzoni, Simone de Alcântara 3 Araujo, Guilherme Corrêa de 3 Fagundes Neto, Gabriel Portella 3 Maldonado, Helio Deivid Amorim 3 Oliveira, Tatiana Fernandes de 3 Rassi, Mara Rocha da Costa 3 Salata, Luiz Silvio Moreira 2 Almeida, Gregório Assagra 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Alvim, Frederico Franco 2 Andrade, Flávio da Silva 2 Araújo, Marcelo Cunha de 2 Athayde, Amanda 2 Azevedo, Alexandre Francisco de 2 Azevedo, André Ramos de 2 Barbosa, Henry Bianor Chalu 2 Barreiros Júnior, Edmilson da Costa 2 Bianquini, Heloisa 2 Blaszak, José Luís 2 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR) 2 Britto, Priscilla Costa Ferreira de 2 Campos, Adriana 2 Carvalho, Ana Cecília menos ...
Idioma
216 Português 18 Español 3 English 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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